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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
13/02/2019 Portaria Gab Nº 1.195, De 08 de fevereiro de 2019. FEVEREIRO 2019 “Defere e homologa pedido de redução de carga horária de servidora efetiva ocupante de cargo de Professora, nos termos da Lei Complementar nº 006/2017.” Baixar Arquivo
13/02/2019 Portaria Gab Nº 1.194, De 07 de fevereiro de 2019. FEVEREIRO 2019 “Designa Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” Baixar Arquivo
13/02/2019 .Decreto Financeiro Nº 14,de 01 de dezembro de DEZEMBRO 2018 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.011.965,68 (Dois Milhões, Onze Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/02/2019 Decreto Nº 0457, De 08 de fevereiro de 2019. FEVEREIRO 2019 Decretos “Declara Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Angical em pesar do falecimento do ex vereador Gilson Messias da Silva Wanderley.” Baixar Arquivo
13/02/2019 Portaria Gab Nº 1.196, De 08 de fevereiro de 2019. FEVEREIRO 2019 Portarias "Defere licença para tratar de interesse, particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Maria do Socorro da Cruz Menezes e dá outras providencias". Baixar Arquivo
13/02/2019 Portaria Gab Nº 1.197, De 08 de fevereiro de 2019. FEVEREIRO 2019 Portarias "Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Neila Ferreira Bezerra dos Santos". Baixar Arquivo
13/02/2019 Portaria Gab Nº 1.198, De 08 de fevereiro de 2019. FEVEREIRO 2019 Portarias "Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora, Simone Oliveira do Carmo e dá outras providências". Baixar Arquivo
25/01/2019 Portaria Gab Nº 1.193, De 02 de janeiro de 2019. JANEIRO 2019 Portarias “Nomeia em cargo comissionado de Gerente de Patrimônio e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
25/01/2019 Portaria SMSA Nº 001, De 25 de janeiro de 2019. JANEIRO 2019 Portarias “Designa servidor para Responsabilidade Técnica do serviço de Enfermagem do Centro de Saúde Otto Alencar, âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Baixar Arquivo
16/01/2019 Portaria Gab Nº 1.191, De 02 de janeiro de 2019. JANEIRO 2019 Portarias " Designa Pregoeiro e Equipe de apoio para atuarem em licitações, na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
16/01/2019 Portaria Gab Nº 1.192, De 02 de janeiro de 2019. JANEIRO 2019 Portarias " Institui comissão permanente de Licitação (CPL), e dá outras providências". Baixar Arquivo
09/01/2019 Portaria Gab Nº 1.190, De 02 de janeiro de 2019. JANEIRO 2019 Portarias “Dispõe sobre a cessão de servidora do Município de Angical para Estado da Bahia para exercício no Colégio Estadual Aparício José da Silva e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
09/01/2019 Decreto Financeiro Nº 012, de 2018. NOVEMBRO 2018 Decretos " Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.449.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências". Baixar Arquivo
09/01/2019 Decreto Financeiro Nº 013, de 2018. NOVEMBRO 2018 Decretos " Abre crédito especial no valor dr R$ 1.500,000, para fins que se especifica e dá outras providências". Baixar Arquivo
07/01/2019 Decreto Nº 0456, De 04 de janeiro de 2019. JANEIRO 2019 Decretos "Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financeira dos gastos públicos para o exercício dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis". Baixar Arquivo
02/01/2019 Decreto Financeiro Nº 011-2018. OUTUBRO 2018 Decretos " Abre crédito suplementar no valor total de r$ 1.039.000,00, para que se especifica e dá outras providências". Baixar Arquivo
21/12/2018 Decreto Nº 0455, De 20 de dezembro de 2018, aprova QDD. DEZEMBRO 2018 Decretos " Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2019 e dá outras providências". Baixar Arquivo
17/12/2018 .Portaria SME Nº 045, De 14 de dezembro de DEZEMBRO 2018 Portarias “Dispõe sobre período de requerimento de REMOÇÃO dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Angical, Bahia.” Baixar Arquivo
12/12/2018 Republicação da Portaria Gab Nº 1.181, De 11 de dezembro de 2018. DEZEMBRO 2018 Portarias " Defere Progressão Funcional de Servidora Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
12/12/2018 Decreto Nº 0453, De 12 de dezembro de 2018. DEZEMBRO 2018 Decretos "Autoriza aos Secretários Municipais conceder férias coletivas, instituir ponto facultativo e/ou estabelecer horários especiais de trabalho e dá outras providências". Baixar Arquivo
12/12/2018 .Decreto Nº 0454, De 12 de dezembro de DEZEMBRO 2018 Decretos " Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências". Baixar Arquivo
12/12/2018 .Portaria Gab Nº 1.189, De 12 de dezembro de . DEZEMBRO 2018 " Exonera servidores dos cargos Comissionados que indica e dá outras providências". Baixar Arquivo
07/12/2018 Portaria Gab Nº 1.188, De 03 de dezembro de 2018. DEZEMBRO 2018 Portarias " Exonera servidores dos Cargos Comissionados que indica e da outras providências". Baixar Arquivo
03/12/2018 Edital de Chamada Pública Escolar ano 2019. DEZEMBRO 2018 Editais EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR – ANO 2019 EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Baixar Arquivo
28/11/2018 Decreto Nº 0451, De 27 de Novembro de 2018. NOVEMBRO 2018 Decretos “Decreta Luto Oficial no Município de Angical, Estado da Bahia.” Baixar Arquivo
28/11/2018 Portaria Gab Nº 1.187, De 28 de Novembro de 2018. NOVEMBRO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Ieda Lúcia de Souza Wanderley e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
13/11/2018 Portaria Gab N 1.185, De 13 de Novembro de 2018. NOVEMBRO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Ângela Maria Lopes Cardoso Alcântara e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
13/11/2018 Portaria Gab Nº 1.186, De 13 de Novembro de 2018. NOVEMBRO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor Joacir Silva do Nascimento e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
24/10/2018 Decreto Financeiro Nº 10-2018 SETEMBRO 2018 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 780.000,00 (Setecentos e Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
24/10/2018 Decreto Financeiro Nº 09 -2018 SETEMBRO 2018 Decretos Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências. Baixar Arquivo
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