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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
13/09/2018 Republicação da Portaria Gab Nº 1.179, De 06 de setembro de 2018. SETEMBRO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Chefe de Setor.” Baixar Arquivo
13/09/2018 Portaria Gab Nª 1.180, De 10 de setembro de 2018. SETEMBRO 2018 “Nomeia servidora efetiva em cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica II (Educação Especial).” Baixar Arquivo
13/09/2018 Decreto Financeiro Nº 06-2018 JUNHO 2018 Abre Crédito Suplementar no valor total de 719.500,00 (Setecentos e Dezenove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/09/2018 Decreto Financeiro Nº 07-2018 JULHO 2018 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.677.300,00 (Um Milhão, Seiscentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/09/2018 Decreto Nº 0445, De 06 de setembro de 2018. SETEMBRO 2018 Decretos “Dá nova redação ao Decreto nº 0268 de 23 de julho de 2015, para alterar os membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências correlatas.” Baixar Arquivo
10/09/2018 Decreto Nº 0446, De 10 de setembro de 2018. SETEMBRO 2018 Decretos “Nomeia para exercício interino de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providencias”. Baixar Arquivo
10/09/2018 Decreto Nº 0447, De 10 de setembro de 2018. SETEMBRO 2018 Decretos “Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde”. Baixar Arquivo
10/09/2018 Decreto Nº 0448, De 10 de setembro de 2018. SETEMBRO 2018 Decretos “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde Interino, para movimentar contas e estabelecimentos bancários no Município de Angical-Ba e dá outras providências.” Baixar Arquivo
10/09/2018 Portaria Gab Nº 1.178, De 06 de setembro de 2018. SETEMBRO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Luanna Batista da Costa Sousa e dá outras providencias Baixar Arquivo
03/09/2018 Decreto Nº 0444, De 03 de Setembro de 2018. SETEMBRO 2018 Decretos “Exonera a pedido Secretário Municipal de Saúde e dá outras providencias”. Baixar Arquivo
31/08/2018 Republicação Portaria Gab Nº 1.167, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias " Nomeia servidores em cargos comissionados que indica e dá outras providências". Baixar Arquivo
24/08/2018 Portaria Gab Nº 1.176, De 22 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora efetiva do cargo público de Professora e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
24/08/2018 Portaria Gab Nº 1.177, De 22 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora efetiva do cargo público de Professora e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
23/08/2018 Portaria Gab Nº 1167, De 22 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidores em cargos comissionados que indica e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
17/08/2018 Decreto Nº 0443, De 13 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Decretos “Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.” Baixar Arquivo
15/08/2018 Republicação Decreto Nº 0442, De 13 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Decretos “Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Angical, Referente ao Exercício de 2018, e dá outras providências.” Baixar Arquivo
13/08/2018 Portaria Gab Nº 1174. De 09 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Marilda Pereira Ramos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
13/08/2018 Decreto Nº 442, De 13 de Agosto de 2018 AGOSTO 2018 Decretos " Dispõe sobre o lançamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Angical, Referente ao Exercício de 2018, e dá outras providências". Baixar Arquivo
13/08/2018 Portaria Gab Nº 1.175, De 13 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Telma Rocha dos Santos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
13/08/2018 Portaria SME Nº 043, De 13 de Julho de 2018 JULHO 2018 Portarias “Designa servidora efetiva para o exercício da atribuição de Coordenadora Pedagógica deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Decreto Nº 0441, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Decretos “Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação de Angical – BA e autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Portaria Gab Nº 1.168, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Oficial de Gabinete.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Portaria Gab Nº 1.169, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Oficial de Gabinete.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Portaria Gab Nº 1.170, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Oficial de Gabinete.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Portaria Gab Nº 1.171, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidora em cargo comissionado de Oficial de Gabinete.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Portaria Gab Nº 1.172, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Supervisor de Setor.” Baixar Arquivo
07/08/2018 .Portaria Gab Nº 1.173, De 01 de Agosto de AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Supervisor de Setor.” Baixar Arquivo
06/08/2018 Resolução CMAS Nº 03 De 03 de agosto de 2018. AGOSTO 2018 Resoluções " Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços e Benefícios Eventuais do Governo Estadual -SUAS- Sistema Único de assistência Social do Exercício 2017". Baixar Arquivo
31/07/2018 Portaria Gab Nº 1.166, De 31 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias “Exonera a pedido servidor do cargo comissionado Assessor Técnico e da outras providencias.” Baixar Arquivo
30/07/2018 Resolução CMAS Nº 02 De 25 de julho de 2018. JULHO 2018 Resoluções " Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal - SUAS- Sistema Único de Assistência Social de 2018". Baixar Arquivo
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