Busca Rápida

Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
17/04/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 21-2023 ABRIL 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 21-2023 Baixar Arquivo
13/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 037/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABRIL 2023 Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 037/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Baixar Arquivo
11/04/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20-2023 ABRIL 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20-2023 Baixar Arquivo
10/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 036/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABRIL 2023 Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 036/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Baixar Arquivo
05/04/2023 DECRETO ABRIL 2023 Decretos Dispõe sobre o recesso da Semana Santa, ponto facultativo e dá outras providencias. Baixar Arquivo
05/04/2023 PORTARIA GABINETE ABRIL 2023 Portarias Portaria de retorno de servidor de licença para tratar de interesse particular. Baixar Arquivo
29/03/2023 DECRETO MARÇO 2023 Decretos Dispõe sobre o regime de transição, no âmbito da Prefeitura Municipal de Angical - BA, entre a lei Federal n°14.133 de 21 de abril de 2021 e a Lei Estadual n°9.433 de 1 de março de 2005 e as Leis Federais, aplicáveis no que couber, n°8.666/93, n°10.520/2002 e os artigos 1° a 47-A da Lei Federal n° 12.462/2011. Baixar Arquivo
29/03/2023 DECRETO MARÇO 2023 Decretos Regulamenta a Lei n°14.133 de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Angical, Bahia. Baixar Arquivo
29/03/2023 DECRETO MARÇO 2023 Decretos Estabelece regras e diretrizes para atuação de agente de contratação de equipes de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal da Município e Angical/BA. Baixar Arquivo
27/03/2023 PORTARIAS GABINETE MARÇO 2023 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal de cargo temporário e dá outras providencias. Baixar Arquivo
24/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
22/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal de cargo temporário e dá outras providencias. Baixar Arquivo
21/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
21/03/2023 RESOLUÇÃO CMDCA MARÇO 2023 Resoluções Dispõe sobre os integrantes da Comissão Especial Eleitoral para organizar e estruturar o Processo Seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares - Titulares e Suplentes. Baixar Arquivo
21/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sem vencimentos ou remuneração a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
20/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
20/03/2023 RESOLUÇÃO CMAS MARÇO 2023 Resoluções Dispõe sobre organização de Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), referente ao exercício do trabalho de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. Baixar Arquivo
14/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
14/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
09/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Exonera Secretário Municipal e dá outras providencias. Baixar Arquivo
09/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município e dá outras providencias. Baixar Arquivo
09/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Dispõe sobre a designação interina de Secretário Municipal e dá outras providencias. Baixar Arquivo
08/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
08/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal de cargo efetivo e dá outras providencias. Baixar Arquivo
08/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
06/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal e dá outras providencias. Baixar Arquivo
06/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal e dá outras providencias. Baixar Arquivo
02/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
01/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Resoluções Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sem vencimentos ou remuneração a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
01/03/2023 PORTARIA GABINETE MARÇO 2023 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sem vencimentos ou remuneração a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
Mostrando 61 a 90 de 614 registros
Pular para o conteúdo