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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
02/02/2023 PORTARIA GABINETE FEVEREIRO 2023 Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
02/02/2023 DECRETO FEVEREIRO 2023 Decretos Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S, e dá outras providencias. Baixar Arquivo
02/02/2023 PORTARIA GABINETE FEVEREIRO 2023 Portarias Institui comissão de Regularização Fundiária e dá outras providencias. Baixar Arquivo
02/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO FEVEREIRO 2023 Editais Edital de convocação para Audiência Pública do 3° quadrimestre de 2022. Baixar Arquivo
02/02/2023 PORTARIA SME FEVEREIRO 2023 Portarias Designa Comissão de Reestruturação da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical - Bahia. Baixar Arquivo
01/02/2023 PORTARIA GABINETE FEVEREIRO 2023 Portarias Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e dá utras providencias. Baixar Arquivo
31/01/2023 PORTARIA GABINETE JANEIRO 2023 Portarias Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Angical e dá outras providencias. Baixar Arquivo
26/01/2023 PORTARIA GABINETE JANEIRO 2022 Portarias Dispõe sobre horário de funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. Baixar Arquivo
17/01/2023 PORTARIA GABINETE JANEIRO 2023 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal de cargo temporário e dá outras providencias. Baixar Arquivo
13/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO JANEIRO 2023 Outros Documentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 033/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Baixar Arquivo
13/01/2023 PORTARIA GABINETE JANEIRO 2023 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal de cargo efetivo e dá outras providencias. Baixar Arquivo
12/01/2023 PORTARIA GABINETE JANEIRO 2023 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal de cargo temporário e dá outras providencias. Baixar Arquivo
11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO JANEIRO 2023 Editais Edital de convocação Processo Seletivo Simplificado. Baixar Arquivo
09/01/2023 Ofício Circular JANEIRO 2023 Outros Documentos Ofício Circular n° 001/2023 de 09 de janeiro de 2023, Secretaria de Administração. Baixar Arquivo
29/12/2022 DECRETO DEZEMBRO 2022 Decretos Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providencias. Baixar Arquivo
29/12/2022 RESOLUÇÃO CMAS DEZEMBRO 2022 Resoluções RESOLUÇÃO CMAS Baixar Arquivo
27/12/2022 DECRETO DEZEMBRO 2022 Decretos Cria e nomeia membros para compor a Comissão para Regulamentação e Implantação da Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), no Município de Angical,Estado da Bahia, e dá outras providencias. Baixar Arquivo
23/12/2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEZEMBRO 2022 Outros Documentos Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. Baixar Arquivo
23/12/2022 LOA - LEI ORDINÁRIA N° 180/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Leis Municipais Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento anual do Município de Angical - Ba, para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Baixar Arquivo
22/12/2022 PORTARIA GABINETE DEZEMBRO 2022 Portarias Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC da Prefeitura Municipal de Angical e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2022 DECRETO DEZEMBRO 2022 Decretos Dispõe sobre a suspensão de licença prêmio aos servidores públicos do Município e Angical e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2022 RESOLUÇÃO CMAS DEZEMBRO 2022 Resoluções Resolução CMAS. Baixar Arquivo
08/12/2022 RESOLUÇÃO CMAS DEZEMBRO 2022 Resoluções RESOLUÇÃO CMAS N°03/2022 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022. Baixar Arquivo
08/12/2022 RESOLUÇÃO CMAS DEZEMBRO 2022 Resoluções RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Baixar Arquivo
06/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEZEMBRO 2022 Editais Edital de convocação n° 032/2022, Processo Seletivo Simplificado. Baixar Arquivo
05/12/2022 DECRETO DEZEMBRO 2022 Decretos Decreto n°659 de 12 de dezembro de 2022 Baixar Arquivo
29/11/2022 EDITAL NOVEMBRO 2022 Editais Divulgação do resultado final do Processo de Eleição da Sociedade Civil para o mandato no Conselho Municipal de Assistência de Angical/Ba, gestão 2023/2024. Baixar Arquivo
29/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOVEMBRO 2022 Editais Edital de convocação Processo Seletivo Simplificado nº 031/2022 de 29 de novembro de 2022. Baixar Arquivo
29/11/2022 PORTARIA GABINETE/SME NOVEMBRO 2022 Portarias Dispõe sobre critérios e procedimentos para execução do processo de matricula na rede municipal de ensino de Angical-BA e dá outras providências Baixar Arquivo
25/11/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO 2022 Outros Documentos RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXUCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Baixar Arquivo
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