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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
14/10/2019 Decreto Financeiro Nº 010/2019 SETEMBRO 2019 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.837.990,64 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais e Sessenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/10/2019 Resolução Nº 015 e Processo seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020-2023. OUTUBRO 2019 Resoluções Resolução 15/2019 dispõe sobre o pedido de recontagem de votos por candidatos referente a Eleição dos Membros dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes. Processo seletivo para escolha de Conselheiros Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020-2023. Baixar Arquivo
10/10/2019 Resolução Nº 015 e Processo seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020-2023. OUTUBRO 2019 Resoluções Resolução 15/2019 dispõe sobre o pedido de recontagem de votos por candidatos referente a Eleição dos Membros dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes. Processo seletivo para escolha de Conselheiros Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020-2023. Baixar Arquivo
08/10/2019 Edital de Convocação SMA/CGM Nº 001/2019. OUTUBRO 2019 Editais Edital de Convocação SMA/CGM Nº 001/2019. Baixar Arquivo
07/10/2019 Portaria Gab Nº 1.232, De 01 de Outubro de 2019. OUTUBRO 2019 Portarias "Nomeia servidor em cargo comissionado de Oficial de Gabinete e dá outras providências". Baixar Arquivo
07/10/2019 Portaria Gab Nº 1.235, De 07 de outubro de 2019. OUTUBRO 2019 Portarias "Nomeia servidor em cargo comissionado de assistente da Controladoria e dá outras providências" Baixar Arquivo
07/10/2019 Resolução CMDCA Nº 014/2019. OUTUBRO 2019 Resoluções " Dispõe sobre o resultado final do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do quadriênio 2020 a 2023 do Município de Angical/Ba". Baixar Arquivo
04/10/2019 Decreto Nº 0474,De 02 de outubro de 2019. OUTUBRO 2019 Decretos "Nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
04/10/2019 Resolução CMDCA Nº 012-2019. OUTUBRO 2019 Resoluções Dispõe sobre a retificação da lista dos nomes dos funcionários públicos e demais que irão trabalhar no dia da votação 06/10/2019 referente o Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares e Suplentes convocados pelo CMDCA. Baixar Arquivo
04/10/2019 Portaria Gab Nº 1.227, De 16 de setembro de 2019. SETEMBRO 2019 Portarias " Exonera servidor temporário a pedido da função de Motorista D e dá outras providências". Baixar Arquivo
04/10/2019 Portaria Gab Nº 1.231, De 01 de Outubro de 2019. OUTUBRO 2019 Portarias " Exonera servidor temporário a pedido da função de Professor de Karatê e da outras providências". Baixar Arquivo
03/10/2019 Republicação do Decreto Nº 0474-2019 OUTUBRO 2019 Decretos Republicação do Decreto Nº 0474, nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Saúde. Baixar Arquivo
10/09/2019 Decreto nº 0473, De 06 de setembro de 2019. SETEMBRO 2019 Decretos “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 052/2015 de 17 de junho de 2015 do Município de Angical, e dá outras providências.” Baixar Arquivo
09/09/2019 Edital nº 077, De 04 de setembro de 2019. SETEMBRO 2019 Editais Edital nº 077/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
09/09/2019 Edital nº 077, De 04 de setembro de 2019. SETEMBRO 2019 Editais Edital nº 077/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
06/09/2019 Edital nº 076, De 30 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Edital nº 076/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
05/09/2019 Republicação Edital nº 075, De 30 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Republicação do Edital nº 075 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
04/09/2019 Edital nº 075, De 30 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Edital nº 075/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
02/09/2019 Edital de Convocação Nº 071, De 30 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 071/2019, Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
02/09/2019 Edital de Convocação Nº 072, De 30 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais .Edital de Convocação Nº 072 - Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
02/09/2019 Edital de Convocação Nº 073, De de 30 de agosto de 2013. AGOSTO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 073/2019, Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
30/08/2019 Resolução Nº 011, De 26 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Resoluções " Dispõe sobre a convocação e constituição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Angical-Ba. Baixar Arquivo
30/08/2019 Resolução Nº 011, De 26 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Resoluções " Dispõe sobre a convocação e constituição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Angical-Ba. Baixar Arquivo
29/08/2019 Resolução CMAS Nº 09/2019. AGOSTO 2019 Resoluções Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. Baixar Arquivo
29/08/2019 Resolução CMAS Nº 010/2019. AGOSTO 2019 Resoluções Aprova o cumprimento da execução de prazo referente o Plano de Providências/2018, fiscalizando e monitorado pela Superintendência Estadual de assistência Social. Baixar Arquivo
28/08/2019 Portaria Gab Nº 1219-A, De 31 de julho de 2019. JULHO 2019 Portarias " Dispõe sobre exoneração de servidores de cargo comissionado e dá outras providências". Baixar Arquivo
28/08/2019 Decreto Financeiro Nº 008/2019. JULHO 2019 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.306.697,68 (Um Milhão, Trezentos e Seis Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências Baixar Arquivo
26/08/2019 Decreto Nº 0472, De 16 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Decretos “Reconhece a prescrição administrativa dos créditos tributários prescritos e inscritos em divida ativa entre os exercícios do ano de 1999 ao ano de 2013 e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
23/08/2019 Decisão - Processo Nº 326-2019. AGOSTO 2019 Decisão - Processo nº 326/2019 - Processo seletivo simplificado 001/2019. Baixar Arquivo
23/08/2019 Decisão - Processo Nº 328/2019. AGOSTO 2019 Decisão - Processo nº 328/2019 - Processo seletivo simplificado 001/2019. Baixar Arquivo
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