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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
29/07/2020 Portaria Gab Nº 1.277. JULHO 2020 Portarias “Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais que pretendem concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.” Baixar Arquivo
24/07/2020 Decreto Nº 0504/2020. JULHO 2020 Decretos “Dispõe sobre a adoção, pelos Municípios signatários do Consórcio Público Inter federativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
21/07/2020 Decreto Nº 08/2020 JUNHO 2020 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 921.000,00( Novecentos e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/07/2020 Republicação do Decreto Nº 501/2020. JUNHO 2020 Decretos “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB – Angical Bahia e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
14/07/2020 Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo:Nº 087/2020. JULHO 2020 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais tipo EPIs para atender os profissionais da Gestão do SUAS e dos usuários dos serviços da Assistência Social, visando o enfrentamento da pandemia do Covid19, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
13/07/2020 Edital Nº 096/2020. JULHO 2020 Editais Edital Nº 096/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
09/07/2020 Decreto Nº 0503-2020. JULHO 2020 Decretos “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/07/2020 Extrato de Contrato - Processo Nº 067/2020. JULHO 2020 OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia Baixar Arquivo
07/07/2020 Portaria Gab Nº 1.276/2020. JULHO 2020 Portarias "Exonera servidor temporário e dá outras providências". Baixar Arquivo
06/07/2020 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 077/2020 - Contrato Nº 063/2020. JULHO 2020 OBJETO: Contratação de Profissional especializada para Prestação de Serviços como Técnica de Enfermagem na Unidade de Saúde da Família localizado no Povoado de Riachão de Aricobé, Zona Rural, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia Baixar Arquivo
06/07/2020 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 076/2020 -Contrato Nº 062/2020. JULHO 2020 OBJETO: Contratação de Profissional especializada para Prestação de Serviços como Enfermeira na Unidade de Saúde da Família localizado no Povoado de Riachão de Aricobé, Zona Rural, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia Baixar Arquivo
02/07/2020 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Contrato 61/2020. JULHO 2020 OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Enfermeira no Assessoramento técnico nos trabalhos junto a Vigilância Epidemiológica em Saúde para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, Baixar Arquivo
23/06/2020 Extrato de Edital Nº 007/2020. JUNHO 2020 Contratação de empresa na prestação de Serviços para eventual e futura Locação de Máquinas Pesadas, visando atender as demandas do Município de Angical, Estado da Bahia. Baixar Arquivo
18/06/2020 Decreto Nº 0502, De 18 de junho de 2020. JUNHO 2020 Decretos “Dispõe sobre funcionamento dos comércios, dos serviços, profissionais autônomos e demais estabelecimentos existentes no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
16/06/2020 Decreto Nº 501/2020. JUNHO 2020 Decretos “Dispõe sobre a nomeação dos membros substitutos para Representação dos Estudantes da Educação Básica Pública no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB – Angical Bahia e dá outras providencias. Baixar Arquivo
15/06/2020 Parecer CME Nº 002/2020 JUNHO 2020 Análise e aprovação do Plano Emergencial para Educação do Município. Baixar Arquivo
05/06/2020 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 052/2020 - Contrato Nº 046/2020 JUNHO 2020 OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,estado da Bahia. Baixar Arquivo
05/06/2020 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 053-A/2020 - Contrato Nº 046-B/2020. JUNHO 2020 OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,estado da Bahia. Baixar Arquivo
05/06/2020 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 053/2020 - Contrato Nº 046 A/2020. JUNHO 2020 OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia Baixar Arquivo
01/06/2020 Decreto Nº 0499, De 29 de maio de 2020. MAIO 2020 Decretos “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina o funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, academias de ginastica, salões de beleza e estabelecimentos afins e dá outras providências.” Baixar Arquivo
01/06/2020 Decreto Nº 0500, De 01 de junho de 2020. MAIO 2020 Decretos “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas em vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
29/05/2020 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 049/2020 MAIO 2020 Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços no Assessoramento técnico nos trabalhos junto a Vigilância Epidemiológica para o controle da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, Baixar Arquivo
27/05/2020 Lei Ordinária Nº 0122/2020. MAIO 2020 “Antecipa feriados no âmbito do Município de Angical como medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 e dá outras providências.” Baixar Arquivo
20/05/2020 Republicação do Decreto Nº 0487/2020. MAIO 2020 Decretos “Homologa e atualiza a tabela que trata os incisos I,II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do art. 48 da Lei nº 019/2001, atendendo o disposto da revisão geral anual que e data base que trata a Lei nº 065/2016 e dá outras providências.” Baixar Arquivo
20/05/2020 Republicação da Lei Municipal Nº 019/2001. SETEMBRO 2001 “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Angical/BA.” Baixar Arquivo
20/05/2020 Decreto Nº 0498/2020 MAIO 2020 Decretos “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
20/05/2020 Decreto Nº 0498/2020 MAIO 2020 Decretos “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
18/05/2020 Edital de Convocação Nº 094/2020. MAIO 2020 Editais Edital de Convocação Nº 094/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
18/05/2020 Portaria Gab Nº 1.270/2020. MAIO 2020 Portarias Exonera servidora temporária por motivo de abandono e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/05/2020 Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº: 051-B/2020. MAIO 2020 OBJETO: Contratação de Pessoa Física na prestação de serviços no preparo e fornecimento de lanches para os servidores que estão em serviço na Barreira Sanitária montada por este Município, visando o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
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