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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
05/10/2022 NOTIFICAÇÃO OUTUBRO 2022 Outros Documentos NOTIFICAÇÃO Baixar Arquivo
28/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SETEMBRO 2022 Editais Edital de convocação Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal. Baixar Arquivo
27/09/2022 DECRETO SETEMBRO 2022 Decretos Decreta luto oficial de um dia em todo o território de Angical e dá outras providencias. Baixar Arquivo
21/09/2022 PORTARIA GABINETE SETEMBRO 2022 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal de cargo efetivo e dá outras providencias. Baixar Arquivo
02/09/2022 PORTARIA GABINETE SETEMBRO 2022 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sen vencimentos ou remuneração a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
01/09/2022 PORTARIA GABINETE SETEMBRO 2022 Portarias Dispõe sobre retorno de licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração e dá outras providencias. Baixar Arquivo
16/08/2022 DECRETO AGOSTO 2022 Decretos Dispõe sobre processo de licença específica local para exploração e o aproveitamento das substâncias minerais que trata o art. 3° da Lei Federal n°6.567, de 24 de setembro de 1978 e portaria DNPN n°266, de 10 de junho de 2008. Baixar Arquivo
15/08/2022 PORTARIA GABINETE AGOSTO 2022 Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
12/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGOSTO 2022 Editais Edital de convocação para Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Município de Angical - Bahia. Baixar Arquivo
12/08/2022 PORTARIAS GABINETE AGOSTO 2022 Portarias "Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Município de Angical, e dá outras providência". "Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e dá outras providências". Baixar Arquivo
11/08/2022 PORTARIA GABINETE AGOSTO 2022 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal de cargo temporário e dá outras providencias. Baixar Arquivo
09/08/2022 PORTARIA GABINETE AGOSTO 2022 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sem vencimentos ou remuneração a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
09/08/2022 PORTARIA GABINETE AGOSTO 2022 Portarias Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
29/07/2022 PORTARIA GABINETE JULHO 2022 Portarias Exonera a pedido servidora pública municipal de cargo temporário e dá outras providencias. Baixar Arquivo
29/07/2022 DECRETO JULHO 2022 Decretos Decreto luto oficial de três dias em todo o território de Angical e dá outras providencias. Baixar Arquivo
28/07/2022 RREO - 3° BIMESTRE 2022 JULHO 2022 Outros Documentos Relatório Resumido de Execução Orçamentário. Baixar Arquivo
22/07/2022 DECRETO JULHO 2022 Decretos Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias. Baixar Arquivo
22/07/2022 PORTARIA GABINETE JULHO 2022 Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
22/07/2022 PORTARIAS JULHO 2022 Portarias Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
14/07/2022 DECRETO JULHO 2022 Decretos Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação, Suzete Cristine Dias e Silva para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Angical/BA e dá outras providencias. Baixar Arquivo
13/07/2022 PORTARIA GABINETE JULHO 2022 Portarias Dispõe sobre nomeação de Secretário de Educação e dá outras providencias. Baixar Arquivo
13/07/2022 NOTIFICAÇÃO JULHO 2022 Outros Documentos Notificação Baixar Arquivo
12/07/2022 PORTARIA GABINETE JULHO 2022 Portarias Dispõe sobre revogação de portaria de cessão de servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
11/07/2022 PORTARIA GABINETE JULHO 2022 Decretos Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de e dá outras providencias. Baixar Arquivo
08/07/2022 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°645, DE 23 DE JUNHO DE 2022 JULHO 2022 Decretos Dispõe sobre os feriados municipal e dá outras providencias. Baixar Arquivo
07/07/2022 PORTARIA GABINETE JULHO 2022 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sem vencimentos ou remuneração a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
07/07/2022 PORTARIA GABINETE JULHO 2022 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
23/06/2022 DECRETO JUNHO 2022 Decretos Dispõe sobre os feriados municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/06/2022 DECRETO N° 644 DE 15 DE JUNHODE 2022 JUNHO 2022 Decretos Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, ponto facultativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/06/2022 DECRETO N° 645 DE 15 DE JUNHO DE 2022 JUNHO 2022 Decretos Institui no Município de Angical - Bahia, o uso obrigatório de máscara em locais fechados, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Baixar Arquivo
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