| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 04/02/2021 | DECRETO N°0566, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 | JANEIRO | 2021 | Decretos Covid-19 | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Angical | Baixar Arquivo |
| 24/11/2020 | Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de Reposição das aulas. | NOVEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de reposição das aulas do ano letivo 2020, no contexto da Pandemia do Novo Corona vírus - COVID-19. | Baixar Arquivo |
| 08/09/2020 | Decreto nº 0510/2020. | JULHO | 2020 | Decretos Covid-19 | " Cria o Centro Comunitário de Referencia para o enfrentamento da Covid-19 tipo 1 no âmbito da Secretária Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 07/08/2020 | Decreto Nº 0506/2020. | AGOSTO | 2020 | Decretos Covid-19 | Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 09/07/2020 | Decreto Nº 0503-2020. | JULHO | 2020 | Decretos Covid-19 | “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 18/06/2020 | Decreto Nº 0502, 2020. | JUNHO | 2020 | Decretos Covid-19 | “Dispõe sobre funcionamento dos comércios, dos serviços, profissionais autônomos e demais estabelecimentos existentes no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 02/06/2020 | Decreto Nº 0500- 2020. | JUNHO | 2020 | Decretos Covid-19 | “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas em vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 01/06/2020 | Decreto Nº 0499/2020. | MAIO | 2020 | Decretos Covid-19 | “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina o funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, academias de ginastica, salões de beleza e estabelecimentos afins e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 20/05/2020 | Decreto Nº 0498/2020 | MAIO | 2020 | Decretos Covid-19 | “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 27/04/2020 | Decreto Nº 0497, De 27 de abril de 2020. | ABRIL | 2020 | Decretos Covid-19 | “Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, concede férias coletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 23/04/2020 | Decreto Nº 0496/2020. | ABRIL | 2020 | Decretos Covid-19 | “Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Angical, Estado da Bahia e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19).” | Baixar Arquivo |
| 16/04/2020 | Decreto Nº 0495, De 15 de Abril de 2020. | ABRIL | 2020 | Decretos Covid-19 | “Dispõe sobre medida excepcional de suspensão das atividades dos servidores temporários que trata o Edital nº 001/2019 do Processo Seletivo Simplificado, para atender o limite de despesa previsto na Lei Complementar nº 101/2000, tendo em vista a diminuição de repasses financeiros e à vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical prevista no Decreto nº 0489/2020 e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 16/04/2020 | Decreto Nº 0493/2020 - COVID-19 | ABRIL | 2020 | Decretos Covid-19 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas das Redes Municipal de ensino como medida de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 23/03/2020 | Decreto Nº 0490/2020 | MARÇO | 2020 | Decretos Covid-19 | “Dispõe sobre decretação de Emergência, define novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 18/03/2020 | Decreto Nº 0489/2020 | MARÇO | 2020 | Decretos Covid-19 | "Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
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