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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
04/02/2021 DECRETO N°0566, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Decretos Covid-19 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Angical Baixar Arquivo
24/11/2020 Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de Reposição das aulas. NOVEMBRO 2020 Decretos Covid-19 Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de reposição das aulas do ano letivo 2020, no contexto da Pandemia do Novo Corona vírus - COVID-19. Baixar Arquivo
08/09/2020 Decreto nº 0510/2020. JULHO 2020 Decretos Covid-19 " Cria o Centro Comunitário de Referencia para o enfrentamento da Covid-19 tipo 1 no âmbito da Secretária Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
07/08/2020 Decreto Nº 0506/2020. AGOSTO 2020 Decretos Covid-19 Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. Baixar Arquivo
09/07/2020 Decreto Nº 0503-2020. JULHO 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências.” Baixar Arquivo
18/06/2020 Decreto Nº 0502, 2020. JUNHO 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre funcionamento dos comércios, dos serviços, profissionais autônomos e demais estabelecimentos existentes no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
02/06/2020 Decreto Nº 0500- 2020. JUNHO 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas em vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
01/06/2020 Decreto Nº 0499/2020. MAIO 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina o funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, academias de ginastica, salões de beleza e estabelecimentos afins e dá outras providências.” Baixar Arquivo
20/05/2020 Decreto Nº 0498/2020 MAIO 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
27/04/2020 Decreto Nº 0497, De 27 de abril de 2020. ABRIL 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, concede férias coletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Baixar Arquivo
23/04/2020 Decreto Nº 0496/2020. ABRIL 2020 Decretos Covid-19 “Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Angical, Estado da Bahia e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19).” Baixar Arquivo
16/04/2020 Decreto Nº 0495, De 15 de Abril de 2020. ABRIL 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre medida excepcional de suspensão das atividades dos servidores temporários que trata o Edital nº 001/2019 do Processo Seletivo Simplificado, para atender o limite de despesa previsto na Lei Complementar nº 101/2000, tendo em vista a diminuição de repasses financeiros e à vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical prevista no Decreto nº 0489/2020 e dá outras providências.” Baixar Arquivo
16/04/2020 Decreto Nº 0493/2020 - COVID-19 ABRIL 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas das Redes Municipal de ensino como medida de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
23/03/2020 Decreto Nº 0490/2020 MARÇO 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre decretação de Emergência, define novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências. Baixar Arquivo
18/03/2020 Decreto Nº 0489/2020 MARÇO 2020 Decretos Covid-19 "Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
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