09/07/2020 |
Decreto Nº 0503-2020. |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina funcionamento de estabelecimentos
e dá outras providências.” |
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07/07/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 082/2020 |
JULHO |
2020 |
|
OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para
orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,
estado da Bahia, |
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07/07/2020 |
Portaria Gab Nº 1.276/2020. |
JULHO |
2020 |
Portarias |
"Exonera servidor temporário e dá outras providências". |
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07/07/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 082/2020 |
JULHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para
orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia |
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06/07/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 076/2020 -Contrato Nº 062/2020. |
JULHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional especializada para Prestação de Serviços como Enfermeira na Unidade de Saúde da Família localizado no Povoado de Riachão
de Aricobé, Zona Rural, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia |
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06/07/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 077/2020 - Contrato Nº 063/2020. |
JULHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional especializada para Prestação de Serviços como Técnica de Enfermagem na Unidade de Saúde da Família localizado no Povoado de Riachão de Aricobé, Zona Rural, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia |
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02/07/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Contrato 61/2020. |
JULHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Enfermeira no Assessoramento técnico nos trabalhos junto a Vigilância
Epidemiológica em Saúde para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, |
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23/06/2020 |
Extrato de Edital Nº 007/2020. |
JUNHO |
2020 |
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Contratação de empresa na prestação de Serviços
para eventual e futura Locação de Máquinas Pesadas, visando atender as demandas do Município de Angical, Estado da Bahia. |
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18/06/2020 |
Decreto Nº 0502, 2020. |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre funcionamento dos comércios, dos serviços, profissionais autônomos e demais estabelecimentos existentes no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” |
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16/06/2020 |
Decreto Nº 501/2020. |
JUNHO |
2020 |
Decretos |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros substitutos para Representação dos Estudantes da Educação Básica Pública no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB – Angical Bahia e dá outras providencias. |
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15/06/2020 |
Parecer CME Nº 002/2020 |
JUNHO |
2020 |
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Análise e aprovação do Plano Emergencial para Educação do Município. |
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05/06/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 053/2020 - Contrato Nº 046 A/2020. |
JUNHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para
orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia |
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05/06/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 053-A/2020 - Contrato Nº 046-B/2020. |
JUNHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para
orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,estado da Bahia. |
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05/06/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 052/2020 - Contrato Nº 046/2020 |
JUNHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para
orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,estado da Bahia. |
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02/06/2020 |
Decreto Nº 0500- 2020. |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas em vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.”
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01/06/2020 |
Decreto Nº 0499/2020. |
MAIO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina o funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, academias de ginastica, salões de beleza e estabelecimentos afins e dá outras
providências.”
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29/05/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 049/2020 |
MAIO |
2020 |
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Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços no Assessoramento técnico nos trabalhos junto a Vigilância Epidemiológica para o controle da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, |
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27/05/2020 |
Lei Ordinária Nº 0122/2020. |
MAIO |
2020 |
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“Antecipa feriados no âmbito do Município de
Angical como medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 e dá outras providências.”
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20/05/2020 |
Decreto Nº 0498/2020 |
MAIO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município
de Angical e dá outras providências.” |
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20/05/2020 |
Republicação da Lei Municipal Nº 019/2001. |
SETEMBRO |
2001 |
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“Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Angical/BA.” |
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20/05/2020 |
Republicação do Decreto Nº 0487/2020. |
MAIO |
2020 |
Decretos |
“Homologa e atualiza a tabela que trata os incisos I,II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do art. 48 da Lei nº 019/2001, atendendo o disposto da revisão geral anual que e data base que trata a Lei nº 065/2016 e dá outras providências.” |
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18/05/2020 |
Edital de Convocação Nº 094/2020. |
MAIO |
2020 |
Editais |
Edital de Convocação Nº 094/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. |
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18/05/2020 |
Portaria Gab Nº 1.270/2020. |
MAIO |
2020 |
Portarias |
Exonera servidora temporária por motivo de abandono e dá outras providências. |
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05/05/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 051-A/2020 |
MAIO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços na Confecção de Máscaras Cirúrgicas em TNT para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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05/05/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº: 051-B/2020. |
MAIO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Pessoa Física na prestação de serviços no preparo e fornecimento de lanches para os servidores que estão em serviço na Barreira Sanitária montada por este Município, visando o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia.
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27/04/2020 |
Decreto Nº 0497, De 27 de abril de 2020. |
ABRIL |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, concede férias coletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
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23/04/2020 |
Decreto Nº 0496/2020. |
ABRIL |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Angical, Estado da Bahia e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de
coronavírus (Covid-19).” |
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16/04/2020 |
Decreto Nº 0493/2020 - COVID-19 |
ABRIL |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas das Redes Municipal de ensino como medida de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” |
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16/04/2020 |
Decreto Nº 0495, De 15 de Abril de 2020. |
ABRIL |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre medida excepcional de suspensão das atividades dos servidores temporários que trata o Edital nº 001/2019 do Processo Seletivo Simplificado, para atender o limite de despesa previsto na Lei Complementar nº 101/2000, tendo em vista a diminuição de repasses financeiros e à vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical prevista no Decreto nº 0489/2020 e dá outras providências.” |
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16/04/2020 |
Extrato de Processo de Dispensa Covid - Processo Administrativo nº 046/2020 |
ABRIL |
2020 |
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OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar para desinfecção das Unidades de Saúde do Município, buscando prevenir infecções pelo novo Coronavírus, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município
de Angical, estado da Bahia. Os produtos devem ser usados para limpeza e desinfecção dos
ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de móveis, maçanetas, corrimão, interruptores
de luz, e etc.), |
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