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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
07/07/2023 PORTARIA GABINETE JULHO 2023 Portarias Exonera servidor público municipal de cargo em comissão e dá outras providencias. Baixar Arquivo
28/06/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2023 JUNHO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2023 Baixar Arquivo
27/06/2023 PORTARIA GABINETE JUNHO 2023 Portarias Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
27/06/2023 PORTARIA GABINETE JUNHO 2023 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
22/06/2023 DECRETO JUNHO 2023 Decretos Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias. Baixar Arquivo
15/06/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 38-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2023 Baixar Arquivo
09/06/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 37-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 37-2023 Baixar Arquivo
07/06/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 36-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 36-2023 Baixar Arquivo
07/06/2023 DECRETO JUNHO 2023 Decretos Dispõe sobre o feriado de Corpus Chisti, ponto facultativo e dá outras providencias, Baixar Arquivo
05/06/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2023 Baixar Arquivo
02/06/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2023 Baixar Arquivo
01/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO JUNHO 2023 Editais Edital de Convocação para Audiência Pública destinada a demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre. Baixar Arquivo
31/05/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2023 Baixar Arquivo
26/05/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2023 Baixar Arquivo
25/05/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2023 Baixar Arquivo
23/05/2023 Republicação Portaria Gabinete MAIO 2023 Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
18/05/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2023 Baixar Arquivo
17/05/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2023 Baixar Arquivo
12/05/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2023 Baixar Arquivo
12/05/2023 PORTARIAS GABINETE MAIO 2023 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular a servidor. Dispõe sobre o retorno de licença para tratar de interesse particular de servidor. Baixar Arquivo
11/05/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2023 Baixar Arquivo
08/05/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2023 Baixar Arquivo
05/05/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2023 Baixar Arquivo
04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO MAIO 2023 Editais Edital de Convocação para Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2024. Baixar Arquivo
02/05/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 24-2023 ABRIL 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 24-2023 Baixar Arquivo
28/04/2023 DECRETO ABRIL 2023 Portarias Dispõe sobre os feriados do Dia do Trabalho e o feriado do Dia de Santa Cruz, ponto facultativo e dá outras providencias. Baixar Arquivo
28/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABRIL 2023 Editais Edital de Convocação n° 039/2023 de 28 de abril de 2023. Baixar Arquivo
26/04/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 23-2023 ABRIL 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 23-2023 Baixar Arquivo
19/04/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 22-2023 ABRIL 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 22-2023 Baixar Arquivo
19/04/2023 DECRETO ABRIL 2023 Decretos Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 668, de 28 de março de 2023, que tratou do marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a aplicação da Lei Federal n° 14.133/21, âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Baixar Arquivo
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