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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
01/12/2020 Republicação Portaria Gab Nº 1287/2020. DEZEMBRO 2020 Portarias "Exonera Servidores temporários e dá outras providências". Baixar Arquivo
01/12/2020 Republicação Portaria Nº 1.288/2020. DEZEMBRO 2020 Portarias "Exonera Servidores de Cargos Comissionados e dá outras providências". Baixar Arquivo
30/11/2020 Portaria Gab Nº 1.287/2020 NOVEMBRO 2020 Portarias "Exonera servidores temporários e dá outras providências". Baixar Arquivo
30/11/2020 Portaria Nº 1.288/2020 NOVEMBRO 2020 Portarias "Exonera servidores de cargos comissionados e dá outras providências". Baixar Arquivo
26/11/2020 Republicação Decreto Nº 0527/2020 NOVEMBRO 2020 Decretos "Dispõe sobre o Processo de transição Governamental e dá outras providências". Baixar Arquivo
26/11/2020 Decreto Nº 013/2020. NOVEMBRO 2020 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.617.496,38( Um Milhão Seiscentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
24/11/2020 Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de Reposição das aulas. NOVEMBRO 2020 Decretos Covid-19 Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de reposição das aulas do ano letivo 2020, no contexto da Pandemia do Novo Corona vírus - COVID-19. Baixar Arquivo
19/11/2020 Resolução CMAS Nº 05/2020 NOVEMBRO 2020 Resoluções Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Saúde de Assistência Social, exercício de 2019. Baixar Arquivo
13/11/2020 Portaria SME Nº 55,de 13 de novembro de 2020. NOVEMBRO 2020 Portarias “Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Municipal para realização das Eleições Diretas para escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical.” Baixar Arquivo
13/11/2020 Portaria SME Nº 055/2020. NOVEMBRO 2020 Portarias “Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Municipal para realização das Eleições Diretas para escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical.” Baixar Arquivo
06/11/2020 Decreto Nº 0523/2020 NOVEMBRO 2020 “Regulamenta os arts. 122 a 141 da Lei Complementar nº 012/2020, que dispõem sobre a gestão democrática e escolha dos gestores escolares, e dá outras providências.” Baixar Arquivo
26/10/2020 Decreto Nº 12/2020 SETEMBRO 2020 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.335.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/10/2020 Portaria Nº 1.286/2020 OUTUBRO 2020 Portarias "Exonera servidor de cargo comissionado de Assistente de Procuradoria e dá outras providências". Baixar Arquivo
09/10/2020 Parecer de Análise e Aprovação pelo Conselho Municipal de Educação 2020 SETEMBRO 2020 Outros Documentos Parecer de Análise e Aprovação pelo Conselho Municipal de Educação. Baixar Arquivo
01/10/2020 Republicação da Portaria Gab Nº 1.281/2020 SETEMBRO 2020 Portarias "Exonera Servidores temporários e dá outras providências". Baixar Arquivo
23/09/2020 Decreto Nº 0512/2020 SETEMBRO 2020 Decretos "Dispõe sobre a nomeação dos novos membros para composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
08/09/2020 Decreto nº 0510/2020. JULHO 2020 Decretos Covid-19 " Cria o Centro Comunitário de Referencia para o enfrentamento da Covid-19 tipo 1 no âmbito da Secretária Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
08/09/2020 Portaria SMS Nº 001/2020. JULHO 2020 Portarias " Designa profissionais para compor o quadro do Centro Comunitário de Referência para enfrentamento da Covid-19 - Tipo 1, neste Município. Baixar Arquivo
04/09/2020 Extrato de Termo Aditivo de valor - Contrato nº 046/2020. SETEMBRO 2020 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº 046/2020, passando de 40 (Quarenta) plantões, para 60 (sessenta) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento). Baixar Arquivo
04/09/2020 Extrato Termo Aditivo de valor - Contrato nº 046-B/2020. SETEMBRO 2020 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº 046-B/2020, passando de 22 (Vinte e dois) plantões, para 33 (Trinta e três) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento). Baixar Arquivo
04/09/2020 Extrato de Termo Aditivo de valor - Contrato nº SETEMBRO 2020 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato no 046-A/2020, passando de 22 (Vinte e dois) plantões, para 33 (Trinta e três) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento). Baixar Arquivo
31/08/2020 Extrato de Contrato nº 078/2020 AGOSTO 2020 OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
31/08/2020 Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 101/2020 - Contrato nº 082/2020. AGOSTO 2020 OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Técnica de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 neste Município. Baixar Arquivo
31/08/2020 Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 101-A/2020 - Contrato nº 083/2020. AGOSTO 2020 OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Técnico de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no neste Município. Baixar Arquivo
26/08/2020 Extrato de Contrato Nº 084/2020. AGOSTO 2020 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia pelo Município Consorciado de Angical para executar serviço de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo- TSD e Requalificação Asfáltica com PMF. Baixar Arquivo
26/08/2020 Extrato de Contrato de Programa Nº 085/2020. AGOSTO 2020 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia pelo Município Consorciado de Angical para executar serviço de implantação de GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO. Baixar Arquivo
20/08/2020 Portaria Gab Nº1.278/2020. AGOSTO 2020 Portarias " Exonera a pedido servidor temporário e dá outras providências". Baixar Arquivo
14/08/2020 Lei Ordinária Nº 0128/2020. AGOSTO 2020 “Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por Servidores Municipais da ativa e ainda com vínculo precário, do município de Angical - Bahia.” Baixar Arquivo
07/08/2020 Decreto Nº 0506/2020. AGOSTO 2020 Decretos Covid-19 Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/08/2020 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 090/2020 AGOSTO 2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Médicos em Clínico Geral em regime plantonista, através do Dr. Mário Sérgio Branco Barbosa, CRM nº 019255/BA, para atendimento no Centro de Saúde, situado na sede deste Município em plantões de 24 horas aos sábados, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
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