27/02/2023 |
PORTARIA GABINETE |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular sem vencimentos ou remuneração a servidor e dá outras providencias. |
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23/02/2023 |
DECRETO |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO |
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15/02/2023 |
PORTARIA GABINETE |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providencias. |
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15/02/2023 |
PORTARIA GABINETE |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação d servidor e dá outras providencias. |
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14/02/2023 |
DECRETO |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
DECRETO DE ABERTURA DE CRRÉDITO |
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10/02/2023 |
DECRETO |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO |
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07/02/2023 |
DECRETO |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO |
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06/02/2023 |
DECRETO |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO |
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02/02/2023 |
PORTARIA SME |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
Designa Comissão de Reestruturação da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical - Bahia. |
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02/02/2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
FEVEREIRO |
2023 |
Editais |
Edital de convocação para Audiência Pública do 3° quadrimestre de 2022. |
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02/02/2023 |
PORTARIA GABINETE |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
Institui comissão de Regularização Fundiária e dá outras providencias. |
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02/02/2023 |
DECRETO |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S, e dá outras providencias. |
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02/02/2023 |
PORTARIA GABINETE |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias. |
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01/02/2023 |
PORTARIA GABINETE |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e dá utras providencias. |
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31/01/2023 |
PORTARIA GABINETE |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Angical e dá outras providencias. |
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26/01/2023 |
PORTARIA GABINETE |
JANEIRO |
2022 |
Portarias |
Dispõe sobre horário de funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. |
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17/01/2023 |
PORTARIA GABINETE |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
Exonera a pedido servidor público municipal de cargo temporário e dá outras providencias. |
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13/01/2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
JANEIRO |
2023 |
Outros Documentos |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 033/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. |
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13/01/2023 |
PORTARIA GABINETE |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
Exonera a pedido servidor público municipal de cargo efetivo e dá outras providencias. |
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12/01/2023 |
PORTARIA GABINETE |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
Exonera a pedido servidor público municipal de cargo temporário e dá outras providencias. |
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11/01/2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
JANEIRO |
2023 |
Editais |
Edital de convocação Processo Seletivo Simplificado. |
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09/01/2023 |
Ofício Circular |
JANEIRO |
2023 |
Outros Documentos |
Ofício Circular n° 001/2023 de 09 de janeiro de 2023, Secretaria de Administração. |
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29/12/2022 |
RESOLUÇÃO CMAS |
DEZEMBRO |
2022 |
Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS |
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29/12/2022 |
DECRETO |
DEZEMBRO |
2022 |
Decretos |
Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providencias. |
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27/12/2022 |
DECRETO |
DEZEMBRO |
2022 |
Decretos |
Cria e nomeia membros para compor a Comissão para Regulamentação e Implantação da Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), no Município de Angical,Estado da Bahia, e dá outras providencias. |
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23/12/2022 |
LOA - LEI ORDINÁRIA N° 180/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 |
DEZEMBRO |
2022 |
Leis Municipais |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento anual do Município de Angical - Ba, para o exercício de 2023 e dá outras providencias. |
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23/12/2022 |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
DEZEMBRO |
2022 |
Outros Documentos |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. |
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22/12/2022 |
PORTARIA GABINETE |
DEZEMBRO |
2022 |
Portarias |
Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC da Prefeitura Municipal de Angical e dá outras providências. |
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20/12/2022 |
RESOLUÇÃO CMAS |
DEZEMBRO |
2022 |
Resoluções |
Resolução CMAS. |
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20/12/2022 |
DECRETO |
DEZEMBRO |
2022 |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão de licença prêmio aos servidores públicos do Município e Angical e dá outras providências. |
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