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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
20/05/2020 Republicação da Lei Municipal Nº 019/2001. SETEMBRO 2001 “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Angical/BA.” Baixar Arquivo
20/05/2020 Decreto Nº 0498/2020 MAIO 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
18/05/2020 Edital de Convocação Nº 094/2020. MAIO 2020 Editais Edital de Convocação Nº 094/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
18/05/2020 Portaria Gab Nº 1.270/2020. MAIO 2020 Portarias Exonera servidora temporária por motivo de abandono e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/05/2020 Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº: 051-B/2020. MAIO 2020 OBJETO: Contratação de Pessoa Física na prestação de serviços no preparo e fornecimento de lanches para os servidores que estão em serviço na Barreira Sanitária montada por este Município, visando o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
05/05/2020 Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 051-A/2020 MAIO 2020 OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços na Confecção de Máscaras Cirúrgicas em TNT para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
27/04/2020 Decreto Nº 0497, De 27 de abril de 2020. ABRIL 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, concede férias coletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Baixar Arquivo
23/04/2020 Decreto Nº 0496/2020. ABRIL 2020 Decretos Covid-19 “Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Angical, Estado da Bahia e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19).” Baixar Arquivo
16/04/2020 Decreto Nº 0495, De 15 de Abril de 2020. ABRIL 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre medida excepcional de suspensão das atividades dos servidores temporários que trata o Edital nº 001/2019 do Processo Seletivo Simplificado, para atender o limite de despesa previsto na Lei Complementar nº 101/2000, tendo em vista a diminuição de repasses financeiros e à vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical prevista no Decreto nº 0489/2020 e dá outras providências.” Baixar Arquivo
16/04/2020 Extrato de Processo de Dispensa Covid - Processo Administrativo nº 046/2020 ABRIL 2020 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar para desinfecção das Unidades de Saúde do Município, buscando prevenir infecções pelo novo Coronavírus, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. Os produtos devem ser usados para limpeza e desinfecção dos ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de móveis, maçanetas, corrimão, interruptores de luz, e etc.), Baixar Arquivo
16/04/2020 Decreto Nº 0493/2020 - COVID-19 ABRIL 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas das Redes Municipal de ensino como medida de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
13/04/2020 Decreto Nº 02/2020 FEVEREIRO 2020 Decretos Decreto Nº 02/2020 abre Crédito Suplementar no valor de R$ 682.000,00, "para fins que se especifica e dá outras providências" Baixar Arquivo
07/04/2020 Portaria Gab Nº 1.268/2020 ABRIL 2020 Portarias “Exonera servidora temporária e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
06/04/2020 Extrato de Dispensa de Licitação ABRIL 2020 Contratação de empresa para fornecimento de Materiais/Equipamentos Hospitalar para montagem de Sala especializada no isolamento dos pacientes suspeitos com sintomas do Covid - 19 neste Município de Angical Baixar Arquivo
02/04/2020 Extrato de Dispensa de Licitação Emergencial ABRIL 2020 OBJETO: Contratação de empresa de forma emergencial para fornecimento de Materiais Descartáveis e EPIs as Unidades Básicas de Saúde, visando atender as necessidades urgentes do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
02/04/2020 Extrato de Contrato Contrato Nº 039/2020. ABRIL 2020 OBJETO: Contratação de empresa de forma emergencial para fornecimento de Materiais Descartáveis e EPIs as Unidades Básicas de Saúde, visando atender as necessidades urgentes do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
23/03/2020 Decreto Nº 0490/2020 MARÇO 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre decretação de Emergência, define novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências. Baixar Arquivo
18/03/2020 Decreto Nº 0489/2020 MARÇO 2020 Decretos Covid-19 "Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
09/03/2020 Portaria Gab Nº 1.264-2020. MARÇO 2020 Portarias " Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora, e dá outras providências. Baixar Arquivo
09/03/2020 Portaria Gab Nº 1.265/2020. MARÇO 2020 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor Marcos Rodrigo Soares Ferreira e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
04/03/2020 Edital Nº 092/2020 MARÇO 2020 Editais Edital Nº 092/2020 - Processo Seletivo Simplificado. Baixar Arquivo
03/03/2020 Decreto Nº 01/2020 JANEIRO 2020 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
18/02/2020 Decreto Nº 0485/2020 FEVEREIRO 2020 Editais “Institui ponto facultativo no período de Festejos de Carnaval, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
18/02/2020 Edital de Convocação Nº 089/2020. FEVEREIRO 2020 Editais Edital de Convocação Nº 089/2020 - Referente ao Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
12/02/2020 Portaria Gab Nº 1258/2020. FEVEREIRO 2020 Portarias "Exonera a pedido servidor temporário e dá outras providências". Baixar Arquivo
11/02/2020 Portaria Nº 1.256/2020. FEVEREIRO 2020 Portarias " Nomeia em cargo comissionado de Gerente de Apoio Administrativo e dá outras providências". Baixar Arquivo
11/02/2020 Portaria Nº 1.257/2020. FEVEREIRO 2020 Portarias " Nomeia em cargo comissionado de Gerente de Saúde do Trabalhador e dá outras providências". Baixar Arquivo
07/02/2020 Portaria Gab Nº 1.255/2020.. FEVEREIRO 2020 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular,sem vencimento ou remuneração à servidora Rosimery Gomes Sousa Passos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
04/02/2020 Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 034/2020. FEVEREIRO 2020 OBJETO: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Técnicos especializados em Assessoria na Prestação de Contas de Convênios, em Consultoria na Área Pública Municipal e Assessoria na elaboração de audiências públicas quadrimestrais de acordo a Lei Complementar no 101/2000, para atender as demandas deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
03/02/2020 Portaria Gab Nº 1.250/2020. JANEIRO 2020 Portarias "Difere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Juciane de Santana e dá outras providências". Baixar Arquivo
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