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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
04/10/2019 Decreto Nº 0474,De 02 de outubro de 2019. OUTUBRO 2019 Decretos "Nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
04/10/2019 Resolução CMDCA Nº 012-2019. OUTUBRO 2019 Resoluções Dispõe sobre a retificação da lista dos nomes dos funcionários públicos e demais que irão trabalhar no dia da votação 06/10/2019 referente o Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares e Suplentes convocados pelo CMDCA. Baixar Arquivo
04/10/2019 Portaria Gab Nº 1.227, De 16 de setembro de 2019. SETEMBRO 2019 Portarias " Exonera servidor temporário a pedido da função de Motorista D e dá outras providências". Baixar Arquivo
04/10/2019 Portaria Gab Nº 1.231, De 01 de Outubro de 2019. OUTUBRO 2019 Portarias " Exonera servidor temporário a pedido da função de Professor de Karatê e da outras providências". Baixar Arquivo
03/10/2019 Republicação do Decreto Nº 0474-2019 OUTUBRO 2019 Decretos Republicação do Decreto Nº 0474, nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Saúde. Baixar Arquivo
10/09/2019 Decreto nº 0473, De 06 de setembro de 2019. SETEMBRO 2019 Decretos “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 052/2015 de 17 de junho de 2015 do Município de Angical, e dá outras providências.” Baixar Arquivo
09/09/2019 Edital nº 077, De 04 de setembro de 2019. SETEMBRO 2019 Editais Edital nº 077/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
09/09/2019 Edital nº 077, De 04 de setembro de 2019. SETEMBRO 2019 Editais Edital nº 077/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
06/09/2019 Edital nº 076, De 30 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Edital nº 076/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
05/09/2019 Republicação Edital nº 075, De 30 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Republicação do Edital nº 075 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
04/09/2019 Edital nº 075, De 30 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Edital nº 075/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
02/09/2019 Edital de Convocação Nº 071, De 30 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 071/2019, Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
02/09/2019 Edital de Convocação Nº 072, De 30 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais .Edital de Convocação Nº 072 - Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
02/09/2019 Edital de Convocação Nº 073, De de 30 de agosto de 2013. AGOSTO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 073/2019, Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
30/08/2019 Resolução Nº 011, De 26 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Resoluções " Dispõe sobre a convocação e constituição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Angical-Ba. Baixar Arquivo
30/08/2019 Resolução Nº 011, De 26 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Resoluções " Dispõe sobre a convocação e constituição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Angical-Ba. Baixar Arquivo
29/08/2019 Resolução CMAS Nº 09/2019. AGOSTO 2019 Resoluções Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. Baixar Arquivo
29/08/2019 Resolução CMAS Nº 010/2019. AGOSTO 2019 Resoluções Aprova o cumprimento da execução de prazo referente o Plano de Providências/2018, fiscalizando e monitorado pela Superintendência Estadual de assistência Social. Baixar Arquivo
28/08/2019 Portaria Gab Nº 1219-A, De 31 de julho de 2019. JULHO 2019 Portarias " Dispõe sobre exoneração de servidores de cargo comissionado e dá outras providências". Baixar Arquivo
28/08/2019 Decreto Financeiro Nº 008/2019. JULHO 2019 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.306.697,68 (Um Milhão, Trezentos e Seis Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências Baixar Arquivo
26/08/2019 Decreto Nº 0472, De 16 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Decretos “Reconhece a prescrição administrativa dos créditos tributários prescritos e inscritos em divida ativa entre os exercícios do ano de 1999 ao ano de 2013 e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
23/08/2019 Decisão - Processo Nº 326-2019. AGOSTO 2019 Decisão - Processo nº 326/2019 - Processo seletivo simplificado 001/2019. Baixar Arquivo
23/08/2019 Decisão - Processo Nº 328/2019. AGOSTO 2019 Decisão - Processo nº 328/2019 - Processo seletivo simplificado 001/2019. Baixar Arquivo
16/08/2019 Decreto Nº 0471, De 12 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Decretos "Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de atendimento de medida socioeducativa em meio aberto". Baixar Arquivo
07/08/2019 Edital de Convocação Nº 055, De 06 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Edital Nº 055 (Processo seletivo simplificado Nº 001/2019). Baixar Arquivo
06/08/2019 Republicação Edital Nº 005 de 2019. AGOSTO 2019 Editais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angical/BA PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DO QUADRIÊNIO 2020-2024 Baixar Arquivo
05/08/2019 Edital Nº 005, De 05 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Processo seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020-2024. Baixar Arquivo
05/08/2019 Edital de Convocação Nº 054, De 05 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 054 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
01/08/2019 Portaria Gab Nº 1.220, De 01 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor Carlos Alberto Lopes da Silva e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
29/07/2019 Edital de Convocação Nº 040, De 25 de julho de 2019. JULHO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 040 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
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