26/06/2020 |
Lei Ordinária Nº 0124-2020. |
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Angical-Ba. |
2020 |
Lei ordinária |
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27/05/2020 |
Lei Ordinária Nº 0122/2020 |
“Antecipa feriados no âmbito do Município de
Angical como medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 e dá outras providências.”
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2020 |
Lei ordinária |
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27/05/2020 |
Lei Ordinária Nº 0123, De 27 de maio de 2020. |
“Dispõe sobre o direito dos servidores com pedidos de Progressão Vertical e Horizontal até 25 de maio de 2020 e dá outras providências.”
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2020 |
Lei ordinária |
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31/12/2019 |
Lei Nº 108/2019 |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências". |
2019 |
Lei |
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30/12/2019 |
Lei Ordinária Nº 114-2019 Plano de Saneamento Básico. |
“Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do Município de Angical, e dá outras providências.”
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2019 |
Lei ordinária |
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07/11/2019 |
Lei Ordinária Nº 0105. |
“Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Angical-BA e dá outras providências.”
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2019 |
Lei ordinária |
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12/06/2019 |
Republicação da Lei Ordinária Nº 0104, De 03 de junho de 2019. |
"Altera artigo da Lei Municipal Nº 0101, de 06 de maio de 2019, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Angical/BA" |
2019 |
Lei ordinária |
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03/06/2019 |
Lei Ordinária Nº 0104, De 03 de junho de 2019. |
" Altera artigo da Lei Municipal Nº 101, de 06 de maio de 2019, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Angical-Ba". |
2019 |
Lei ordinária |
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03/06/2019 |
Lei Ordinária Nº 0103, De 03 de junho de 2019. |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências". |
2019 |
Lei ordinária |
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03/06/2019 |
Republicação da Lei Ordinária Nº 102/2018. |
" Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências". |
2018 |
Lei ordinária |
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06/05/2019 |
Lei Ordinária Nº 0101, De 06 de maio de 2019. |
"Dispõe sobre o reajuste dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Angical". |
2019 |
Lei ordinária |
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12/01/2018 |
Lei Ordinária Nº 099, De 11 de Dezembro de 2018. |
“Altera a Lei nº 062, de 22 de setembro de 2016 e
dá outras providências.”
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2018 |
Lei ordinária |
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22/11/2018 |
Lei Ordinária Nº 098, De 22 de Novembro de 2018. |
“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Angical-Bahia e dá outras providências.”
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2018 |
Lei ordinária |
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22/11/2018 |
Lei Ordinária Nº 097, De 21 de Novembro de 2018. |
“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.”
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2018 |
Lei ordinária |
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06/11/2018 |
Lei Ordinária Nº 096, De 06 de Novembro de 2018. |
“Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de ANGICAL, para o exercício financeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), na foram e limites que indica, e dá outras providências.”
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2018 |
Lei ordinária |
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04/10/2018 |
Lei Complementar Nº 009, De 03 de outubro de 2018. |
" Altera a Lei Complementar Nº 004, de 26 de Janeiro de 2012 e dá outras providências". |
2018 |
Lei |
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13/09/2018 |
Lei Ordinária Nº 095, De 12 de setembro de 2018. |
“Denomina o Mercado Municipal do Distrito de Missão do Aricobé do Município de Angical e dá outras providências.” |
2018 |
Lei ordinária |
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04/07/2018 |
Lei Ordinária Nº 094, De 04 de julho de 2018. |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Educação- FME e dá outras providências.” |
2018 |
Lei |
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03/07/2018 |
Lei Ordinária Nº 093, De 03 de julho de 2018. |
“Considera-se de Utilidade Pública a Associação
dos Produtores Rurais do Povoado de Lontra, Distrito de Missão do Aricobé, Município de Angical - BA e dá outras providências.” |
2018 |
Lei ordinária |
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14/05/2018 |
Lei Ordinária Nº 092, de 09 de Maio de 2018. |
“Considera-se de Utilidade Pública a Associação
dos Produtores Rurais da Área de Gameleira
Umburussú e Varjão, e dá outras providências.” |
2018 |
Lei ordinária |
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14/05/2018 |
Lei Ordinária Nº 091, de 09 de Maio de 2018 |
“Autoriza readequação dos vencimentos da
categoria de servidores públicos da Câmara
Municipal de Angical e dá outras providências.” |
2018 |
Lei ordinária |
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25/04/2018 |
Lei Ordinária Nº 34,de 04 de Setembro de 2013. |
"Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providências". |
2013 |
Lei ordinária |
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17/04/2018 |
Lei Ordinária Nº 071,de 16 de Agosto de 2017. |
“Institui no Município de Angical o incentivo
variável por desempenho de metas aos servidores
públicos estatutários municipais de saúde das
equipes de atenção básica que aderirem ao PMAQ
“Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica” e dá outras
providências.”
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2017 |
Lei ordinária |
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17/04/2018 |
Emenda de Revisão e Consolidação à Lei Orgânica Nº 001, de 02 de abril de 2018. |
"Dispõe sobre a Revisão e Consolidação da Lei Orgânica Municipal de Angical, Estado da Bahia e dá outras providências". |
2018 |
Lei |
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12/04/2018 |
Lei Complementar nº 007, de 01 de novembro de 2017- Código de Postura do Município de Angical |
"Institui o Código de Postura do Município de Angical e dá outras providências". |
2017 |
Lei |
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12/04/2018 |
Lei Ordinária Nº 077, de 29 de Agosto de 2017. |
“Denomina o Hospital Municipal de Angical-BA,
e dá outras providências.” |
2017 |
Lei ordinária |
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12/04/2018 |
Lei Ordinária Nº 076, de 27 de Agosto de 2017. |
“Obriga as Agências bancárias a instalar porta
giratória nas entradas das áreas de
autoatendimentos e dá outras providências.” |
2017 |
Lei ordinária |
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12/04/2018 |
Lei Ordinária Nº 075,de 25 de Agosto de 2018. |
“Denomina Plenário da Câmara de Vereadores
de Angical-BA, e dá outras providências.” |
2018 |
Lei ordinária |
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12/04/2018 |
Lei Ordinária Nº 074, de 20 de Agosto de 2017. |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de
Confissão de dívida e acordo de parcelamento e
quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA
DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA,
e dá outras providências.” |
2017 |
Lei ordinária |
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12/04/2018 |
Lei Ordinária Nº 073, de 18 de Agosto de 2017. |
“Denomina a Quadra de Esportes do Colégio
Municipal Prefeito Florisvaldo Ferreira de:
QUADRA ESPORTIVA JOÃO ARAÚJO DOS
SANTOS. |
2017 |
Lei ordinária |
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