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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
21/02/2022 PORTARIAS FEVEREIRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
31/01/2022 PORTARIAS JANEIRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
31/12/2021 PORTARIAS DEZEMBRO 2021 Portarias Baixar Arquivo
30/11/2021 PORTARIAS NOVEMBRO 2021 Portarias Baixar Arquivo
31/10/2021 PORTARIAS OUTUBRO 2021 Portarias Baixar Arquivo
30/09/2021 PORTARIAS SETEMBRO 2021 Portarias Baixar Arquivo
31/08/2021 PORTARIAS AGOSTO 2021 Portarias Baixar Arquivo
31/07/2021 PORTARIAS JULHO 2021 Portarias Baixar Arquivo
30/06/2021 PORTARIAS JUNHO 2021 Portarias Baixar Arquivo
31/05/2021 PORTARIAS MAIO 2021 Portarias Baixar Arquivo
30/04/2021 PORTARIAS ABRIL 2021 Portarias Baixar Arquivo
31/03/2021 PORTARIAS MARÇO 2021 Portarias Baixar Arquivo
28/02/2021 PORTARIAS FEVEREIRO 2021 Portarias Baixar Arquivo
04/02/2021 DECRETO N°0566, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Decretos Covid-19 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Angical Baixar Arquivo
31/01/2021 PORTARIAS JANEIRO 2021 Portarias Baixar Arquivo
11/12/2020 Portaria SMC Nº 003/2020. DEZEMBRO 2020 Portarias Art 1º Divulgar o resultado de seleção do Edital de chamada Pública Nº 001/2020 - Premiação Lei Aldir Blanc, conforme a relação no anexo único. Baixar Arquivo
04/12/2020 Portaria SME Nº 56/2020. DEZEMBRO 2020 Portarias “Dispõe resultado do recadastramento de professores de provimento efetivo da Rede Municipal de Ensino de Angical. Baixar Arquivo
02/12/2020 Edital Nº 002/2020 DEZEMBRO 2020 Editais Seleção e Propostas para chamada Pública Emergencial de cultura 2020 modalidade chamada pública. Baixar Arquivo
01/12/2020 Decreto Nº 0530/2020. DEZEMBRO 2020 Decretos "Decreta Ponto Facultativo no período do Recesso de final de ano e dá outras providências". Baixar Arquivo
01/12/2020 Republicação Portaria Gab Nº 1287/2020. DEZEMBRO 2020 Portarias "Exonera Servidores temporários e dá outras providências". Baixar Arquivo
01/12/2020 Republicação Portaria Nº 1.288/2020. DEZEMBRO 2020 Portarias "Exonera Servidores de Cargos Comissionados e dá outras providências". Baixar Arquivo
30/11/2020 Portaria Gab Nº 1.287/2020 NOVEMBRO 2020 Portarias "Exonera servidores temporários e dá outras providências". Baixar Arquivo
30/11/2020 Portaria Nº 1.288/2020 NOVEMBRO 2020 Portarias "Exonera servidores de cargos comissionados e dá outras providências". Baixar Arquivo
26/11/2020 Republicação Decreto Nº 0527/2020 NOVEMBRO 2020 Decretos "Dispõe sobre o Processo de transição Governamental e dá outras providências". Baixar Arquivo
26/11/2020 Decreto Nº 013/2020. NOVEMBRO 2020 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.617.496,38( Um Milhão Seiscentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
24/11/2020 Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de Reposição das aulas. NOVEMBRO 2020 Decretos Covid-19 Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de reposição das aulas do ano letivo 2020, no contexto da Pandemia do Novo Corona vírus - COVID-19. Baixar Arquivo
19/11/2020 Resolução CMAS Nº 05/2020 NOVEMBRO 2020 Resoluções Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Saúde de Assistência Social, exercício de 2019. Baixar Arquivo
13/11/2020 Portaria SME Nº 55,de 13 de novembro de 2020. NOVEMBRO 2020 Portarias “Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Municipal para realização das Eleições Diretas para escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical.” Baixar Arquivo
13/11/2020 Portaria SME Nº 055/2020. NOVEMBRO 2020 Portarias “Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Municipal para realização das Eleições Diretas para escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical.” Baixar Arquivo
06/11/2020 Decreto Nº 0523/2020 NOVEMBRO 2020 “Regulamenta os arts. 122 a 141 da Lei Complementar nº 012/2020, que dispõem sobre a gestão democrática e escolha dos gestores escolares, e dá outras providências.” Baixar Arquivo
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