| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 26/11/2020 | Decreto Nº 013/2020. | NOVEMBRO | 2020 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.617.496,38( Um Milhão Seiscentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 26/11/2020 | Republicação Decreto Nº 0527/2020 | NOVEMBRO | 2020 | Decretos | "Dispõe sobre o Processo de transição Governamental e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 24/11/2020 | Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de Reposição das aulas. | NOVEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de reposição das aulas do ano letivo 2020, no contexto da Pandemia do Novo Corona vírus - COVID-19. | Baixar Arquivo |
| 19/11/2020 | Resolução CMAS Nº 05/2020 | NOVEMBRO | 2020 | Resoluções | Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Saúde de Assistência Social, exercício de 2019. | Baixar Arquivo |
| 13/11/2020 | Portaria SME Nº 055/2020. | NOVEMBRO | 2020 | Portarias | “Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Municipal para realização das Eleições Diretas para escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical.” | Baixar Arquivo |
| 13/11/2020 | Portaria SME Nº 55,de 13 de novembro de 2020. | NOVEMBRO | 2020 | Portarias | “Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Municipal para realização das Eleições Diretas para escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical.” | Baixar Arquivo |
| 06/11/2020 | Decreto Nº 0523/2020 | NOVEMBRO | 2020 | “Regulamenta os arts. 122 a 141 da Lei Complementar nº 012/2020, que dispõem sobre a gestão democrática e escolha dos gestores escolares, e dá outras providências.” | Baixar Arquivo | |
| 26/10/2020 | Decreto Nº 12/2020 | SETEMBRO | 2020 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.335.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 21/10/2020 | Portaria Nº 1.286/2020 | OUTUBRO | 2020 | Portarias | "Exonera servidor de cargo comissionado de Assistente de Procuradoria e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 09/10/2020 | Parecer de Análise e Aprovação pelo Conselho Municipal de Educação 2020 | SETEMBRO | 2020 | Outros Documentos | Parecer de Análise e Aprovação pelo Conselho Municipal de Educação. | Baixar Arquivo |
| 01/10/2020 | Republicação da Portaria Gab Nº 1.281/2020 | SETEMBRO | 2020 | Portarias | "Exonera Servidores temporários e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 23/09/2020 | Decreto Nº 0512/2020 | SETEMBRO | 2020 | Decretos | "Dispõe sobre a nomeação dos novos membros para composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Angical e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 08/09/2020 | Portaria SMS Nº 001/2020. | JULHO | 2020 | Portarias | " Designa profissionais para compor o quadro do Centro Comunitário de Referência para enfrentamento da Covid-19 - Tipo 1, neste Município. | Baixar Arquivo |
| 08/09/2020 | Decreto nº 0510/2020. | JULHO | 2020 | Decretos Covid-19 | " Cria o Centro Comunitário de Referencia para o enfrentamento da Covid-19 tipo 1 no âmbito da Secretária Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 04/09/2020 | Extrato de Termo Aditivo de valor - Contrato nº | SETEMBRO | 2020 | OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato no 046-A/2020, passando de 22 (Vinte e dois) plantões, para 33 (Trinta e três) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento). | Baixar Arquivo | |
| 04/09/2020 | Extrato Termo Aditivo de valor - Contrato nº 046-B/2020. | SETEMBRO | 2020 | OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº 046-B/2020, passando de 22 (Vinte e dois) plantões, para 33 (Trinta e três) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento). | Baixar Arquivo | |
| 04/09/2020 | Extrato de Termo Aditivo de valor - Contrato nº 046/2020. | SETEMBRO | 2020 | OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº 046/2020, passando de 40 (Quarenta) plantões, para 60 (sessenta) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento). | Baixar Arquivo | |
| 31/08/2020 | Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 101-A/2020 - Contrato nº 083/2020. | AGOSTO | 2020 | OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Técnico de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no neste Município. | Baixar Arquivo | |
| 31/08/2020 | Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 101/2020 - Contrato nº 082/2020. | AGOSTO | 2020 | OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Técnica de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 neste Município. | Baixar Arquivo | |
| 31/08/2020 | Extrato de Contrato nº 078/2020 | AGOSTO | 2020 | OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. | Baixar Arquivo | |
| 26/08/2020 | Extrato de Contrato de Programa Nº 085/2020. | AGOSTO | 2020 | OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia pelo Município Consorciado de Angical para executar serviço de implantação de GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO. | Baixar Arquivo | |
| 26/08/2020 | Extrato de Contrato Nº 084/2020. | AGOSTO | 2020 | OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia pelo Município Consorciado de Angical para executar serviço de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo- TSD e Requalificação Asfáltica com PMF. | Baixar Arquivo | |
| 20/08/2020 | Portaria Gab Nº1.278/2020. | AGOSTO | 2020 | Portarias | " Exonera a pedido servidor temporário e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 14/08/2020 | Lei Ordinária Nº 0128/2020. | AGOSTO | 2020 | “Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por Servidores Municipais da ativa e ainda com vínculo precário, do município de Angical - Bahia.” | Baixar Arquivo | |
| 07/08/2020 | Decreto Nº 0506/2020. | AGOSTO | 2020 | Decretos Covid-19 | Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 05/08/2020 | Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 090/2020 | AGOSTO | 2020 | OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Médicos em Clínico Geral em regime plantonista, através do Dr. Mário Sérgio Branco Barbosa, CRM nº 019255/BA, para atendimento no Centro de Saúde, situado na sede deste Município em plantões de 24 horas aos sábados, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. | Baixar Arquivo | |
| 05/08/2020 | /Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 097/2020 | AGOSTO | 2020 | OBJETO: Aquisição de kits de diagnóstico rápido do COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública, em caráter emergencial, nos termos do o art. 4o, da Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. | Baixar Arquivo | |
| 05/08/2020 | Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 092/2020. | AGOSTO | 2020 | OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos através da Senhora Deyse Silva Câmara, CRM – BA sob o nº 35846, em regime de 40 (quarenta) horas semanais como Clínico Geral no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia | Baixar Arquivo | |
| 03/08/2020 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 071/2020 - Processo Administrativo nº 096/2020. | AGOSTO | 2020 | OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. | Baixar Arquivo | |
| 03/08/2020 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 073-2020. Processo Administrativo n 098/2020. | AGOSTO | 2020 | OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. | Baixar Arquivo |
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