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Data de Publicação	Título	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Mais informações	Arquivo
05/08/2020	/Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 097/2020	AGOSTO	2020		OBJETO: Aquisição de kits de diagnóstico rápido do COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública, em caráter emergencial, nos termos do o art. 4o, da Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia.	Baixar Arquivo
05/08/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 092/2020.	AGOSTO	2020		OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos através da Senhora Deyse Silva Câmara, CRM – BA sob o nº 35846, em regime de 40 (quarenta) horas semanais como Clínico Geral no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia	Baixar Arquivo
03/08/2020	Extrato de Dispensa de Licitação nº 071/2020 - Processo Administrativo nº 096/2020.	AGOSTO	2020		OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia.	Baixar Arquivo
03/08/2020	Extrato de Dispensa de Licitação nº 073-2020. Processo Administrativo n 098/2020.	AGOSTO	2020		OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia.	Baixar Arquivo
31/07/2020	Decreto Nº 0505/2020	JULHO	2020	Decretos	“Defere e homologa progressão funcional prevista na Lei Municipal nº 019/01, de 19 de setembro de 2001, e dá outras providências.”	Baixar Arquivo
29/07/2020	Portaria Gab Nº 1.277.	JULHO	2020	Portarias	“Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais que pretendem concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.”	Baixar Arquivo
24/07/2020	Decreto Nº 0504/2020.	JULHO	2020	Decretos	“Dispõe sobre a adoção, pelos Municípios signatários do Consórcio Público Inter federativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.”	Baixar Arquivo
21/07/2020	Decreto Nº 08/2020	JUNHO	2020	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 921.000,00( Novecentos e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
15/07/2020	Republicação do Decreto Nº 501/2020.	JUNHO	2020	Decretos	“Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB – Angical Bahia e dá outras providencias.”	Baixar Arquivo
14/07/2020	Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo:Nº 087/2020.	JULHO	2020		OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais tipo EPIs para atender os profissionais da Gestão do SUAS e dos usuários dos serviços da Assistência Social, visando o enfrentamento da pandemia do Covid19, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Angical, estado da Bahia.	Baixar Arquivo
13/07/2020	Edital Nº 096/2020.	JULHO	2020	Editais	Edital Nº 096/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019.	Baixar Arquivo
09/07/2020	Decreto Nº 0503-2020.	JULHO	2020	Decretos Covid-19	“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências.”	Baixar Arquivo
07/07/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 082/2020	JULHO	2020		OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia	Baixar Arquivo
07/07/2020	Portaria Gab Nº 1.276/2020.	JULHO	2020	Portarias	"Exonera servidor temporário e dá outras providências".	Baixar Arquivo
07/07/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 082/2020	JULHO	2020		OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia,	Baixar Arquivo
06/07/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 077/2020 - Contrato Nº 063/2020.	JULHO	2020		OBJETO: Contratação de Profissional especializada para Prestação de Serviços como Técnica de Enfermagem na Unidade de Saúde da Família localizado no Povoado de Riachão de Aricobé, Zona Rural, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia	Baixar Arquivo
06/07/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 076/2020 -Contrato Nº 062/2020.	JULHO	2020		OBJETO: Contratação de Profissional especializada para Prestação de Serviços como Enfermeira na Unidade de Saúde da Família localizado no Povoado de Riachão de Aricobé, Zona Rural, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia	Baixar Arquivo
02/07/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Contrato 61/2020.	JULHO	2020		OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Enfermeira no Assessoramento técnico nos trabalhos junto a Vigilância Epidemiológica em Saúde para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,	Baixar Arquivo
23/06/2020	Extrato de Edital Nº 007/2020.	JUNHO	2020		Contratação de empresa na prestação de Serviços para eventual e futura Locação de Máquinas Pesadas, visando atender as demandas do Município de Angical, Estado da Bahia.	Baixar Arquivo
18/06/2020	Decreto Nº 0502, 2020.	JUNHO	2020	Decretos Covid-19	“Dispõe sobre funcionamento dos comércios, dos serviços, profissionais autônomos e demais estabelecimentos existentes no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.”	Baixar Arquivo
16/06/2020	Decreto Nº 501/2020.	JUNHO	2020	Decretos	“Dispõe sobre a nomeação dos membros substitutos para Representação dos Estudantes da Educação Básica Pública no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB – Angical Bahia e dá outras providencias.	Baixar Arquivo
15/06/2020	Parecer CME Nº 002/2020	JUNHO	2020		Análise e aprovação do Plano Emergencial para Educação do Município.	Baixar Arquivo
05/06/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 052/2020 - Contrato Nº 046/2020	JUNHO	2020		OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,estado da Bahia.	Baixar Arquivo
05/06/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 053-A/2020 - Contrato Nº 046-B/2020.	JUNHO	2020		OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,estado da Bahia.	Baixar Arquivo
05/06/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 053/2020 - Contrato Nº 046 A/2020.	JUNHO	2020		OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia	Baixar Arquivo
02/06/2020	Decreto Nº 0500- 2020.	JUNHO	2020	Decretos Covid-19	“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas em vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.”	Baixar Arquivo
01/06/2020	Decreto Nº 0499/2020.	MAIO	2020	Decretos Covid-19	“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina o funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, academias de ginastica, salões de beleza e estabelecimentos afins e dá outras providências.”	Baixar Arquivo
29/05/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 049/2020	MAIO	2020		Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços no Assessoramento técnico nos trabalhos junto a Vigilância Epidemiológica para o controle da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,	Baixar Arquivo
27/05/2020	Lei Ordinária Nº 0122/2020.	MAIO	2020		“Antecipa feriados no âmbito do Município de Angical como medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 e dá outras providências.”	Baixar Arquivo
20/05/2020	Republicação do Decreto Nº 0487/2020.	MAIO	2020	Decretos	“Homologa e atualiza a tabela que trata os incisos I,II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do art. 48 da Lei nº 019/2001, atendendo o disposto da revisão geral anual que e data base que trata a Lei nº 065/2016 e dá outras providências.”	Baixar Arquivo

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