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Data de Publicação	Título	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Mais informações	Arquivo
26/10/2020	Decreto Nº 12/2020	SETEMBRO	2020	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.335.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
21/10/2020	Portaria Nº 1.286/2020	OUTUBRO	2020	Portarias	"Exonera servidor de cargo comissionado de Assistente de Procuradoria e dá outras providências".	Baixar Arquivo
09/10/2020	Parecer de Análise e Aprovação pelo Conselho Municipal de Educação 2020	SETEMBRO	2020	Outros Documentos	Parecer de Análise e Aprovação pelo Conselho Municipal de Educação.	Baixar Arquivo
01/10/2020	Republicação da Portaria Gab Nº 1.281/2020	SETEMBRO	2020	Portarias	"Exonera Servidores temporários e dá outras providências".	Baixar Arquivo
23/09/2020	Decreto Nº 0512/2020	SETEMBRO	2020	Decretos	"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros para composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Angical e dá outras providências".	Baixar Arquivo
08/09/2020	Portaria SMS Nº 001/2020.	JULHO	2020	Portarias	" Designa profissionais para compor o quadro do Centro Comunitário de Referência para enfrentamento da Covid-19 - Tipo 1, neste Município.	Baixar Arquivo
08/09/2020	Decreto nº 0510/2020.	JULHO	2020	Decretos Covid-19	" Cria o Centro Comunitário de Referencia para o enfrentamento da Covid-19 tipo 1 no âmbito da Secretária Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências".	Baixar Arquivo
04/09/2020	Extrato de Termo Aditivo de valor - Contrato nº	SETEMBRO	2020		OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato no 046-A/2020, passando de 22 (Vinte e dois) plantões, para 33 (Trinta e três) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento).	Baixar Arquivo
04/09/2020	Extrato Termo Aditivo de valor - Contrato nº 046-B/2020.	SETEMBRO	2020		OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº 046-B/2020, passando de 22 (Vinte e dois) plantões, para 33 (Trinta e três) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento).	Baixar Arquivo
04/09/2020	Extrato de Termo Aditivo de valor - Contrato nº 046/2020.	SETEMBRO	2020		OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº 046/2020, passando de 40 (Quarenta) plantões, para 60 (sessenta) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento).	Baixar Arquivo
31/08/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 101-A/2020 - Contrato nº 083/2020.	AGOSTO	2020		OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Técnico de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no neste Município.	Baixar Arquivo
31/08/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 101/2020 - Contrato nº 082/2020.	AGOSTO	2020		OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Técnica de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 neste Município.	Baixar Arquivo
31/08/2020	Extrato de Contrato nº 078/2020	AGOSTO	2020		OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia.	Baixar Arquivo
26/08/2020	Extrato de Contrato de Programa Nº 085/2020.	AGOSTO	2020		OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia pelo Município Consorciado de Angical para executar serviço de implantação de GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO.	Baixar Arquivo
26/08/2020	Extrato de Contrato Nº 084/2020.	AGOSTO	2020		OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia pelo Município Consorciado de Angical para executar serviço de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo- TSD e Requalificação Asfáltica com PMF.	Baixar Arquivo
20/08/2020	Portaria Gab Nº1.278/2020.	AGOSTO	2020	Portarias	" Exonera a pedido servidor temporário e dá outras providências".	Baixar Arquivo
14/08/2020	Lei Ordinária Nº 0128/2020.	AGOSTO	2020		“Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por Servidores Municipais da ativa e ainda com vínculo precário, do município de Angical - Bahia.”	Baixar Arquivo
07/08/2020	Decreto Nº 0506/2020.	AGOSTO	2020	Decretos Covid-19	Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.	Baixar Arquivo
05/08/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 092/2020.	AGOSTO	2020		OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos através da Senhora Deyse Silva Câmara, CRM – BA sob o nº 35846, em regime de 40 (quarenta) horas semanais como Clínico Geral no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia	Baixar Arquivo
05/08/2020	/Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 097/2020	AGOSTO	2020		OBJETO: Aquisição de kits de diagnóstico rápido do COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública, em caráter emergencial, nos termos do o art. 4o, da Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia.	Baixar Arquivo
05/08/2020	Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 090/2020	AGOSTO	2020		OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Médicos em Clínico Geral em regime plantonista, através do Dr. Mário Sérgio Branco Barbosa, CRM nº 019255/BA, para atendimento no Centro de Saúde, situado na sede deste Município em plantões de 24 horas aos sábados, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia.	Baixar Arquivo
03/08/2020	Extrato de Dispensa de Licitação nº 073-2020. Processo Administrativo n 098/2020.	AGOSTO	2020		OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia.	Baixar Arquivo
03/08/2020	Extrato de Dispensa de Licitação nº 071/2020 - Processo Administrativo nº 096/2020.	AGOSTO	2020		OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia.	Baixar Arquivo
31/07/2020	Decreto Nº 0505/2020	JULHO	2020	Decretos	“Defere e homologa progressão funcional prevista na Lei Municipal nº 019/01, de 19 de setembro de 2001, e dá outras providências.”	Baixar Arquivo
29/07/2020	Portaria Gab Nº 1.277.	JULHO	2020	Portarias	“Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais que pretendem concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.”	Baixar Arquivo
24/07/2020	Decreto Nº 0504/2020.	JULHO	2020	Decretos	“Dispõe sobre a adoção, pelos Municípios signatários do Consórcio Público Inter federativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.”	Baixar Arquivo
21/07/2020	Decreto Nº 08/2020	JUNHO	2020	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 921.000,00( Novecentos e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
15/07/2020	Republicação do Decreto Nº 501/2020.	JUNHO	2020	Decretos	“Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB – Angical Bahia e dá outras providencias.”	Baixar Arquivo
14/07/2020	Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo:Nº 087/2020.	JULHO	2020		OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais tipo EPIs para atender os profissionais da Gestão do SUAS e dos usuários dos serviços da Assistência Social, visando o enfrentamento da pandemia do Covid19, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Angical, estado da Bahia.	Baixar Arquivo
13/07/2020	Edital Nº 096/2020.	JULHO	2020	Editais	Edital Nº 096/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019.	Baixar Arquivo

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