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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
13/04/2020 Decreto Nº 02/2020 FEVEREIRO 2020 Decretos Decreto Nº 02/2020 abre Crédito Suplementar no valor de R$ 682.000,00, "para fins que se especifica e dá outras providências" Baixar Arquivo
07/04/2020 Portaria Gab Nº 1.268/2020 ABRIL 2020 Portarias “Exonera servidora temporária e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
06/04/2020 Extrato de Dispensa de Licitação ABRIL 2020 Contratação de empresa para fornecimento de Materiais/Equipamentos Hospitalar para montagem de Sala especializada no isolamento dos pacientes suspeitos com sintomas do Covid - 19 neste Município de Angical Baixar Arquivo
02/04/2020 Extrato de Dispensa de Licitação Emergencial ABRIL 2020 OBJETO: Contratação de empresa de forma emergencial para fornecimento de Materiais Descartáveis e EPIs as Unidades Básicas de Saúde, visando atender as necessidades urgentes do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
02/04/2020 Extrato de Contrato Contrato Nº 039/2020. ABRIL 2020 OBJETO: Contratação de empresa de forma emergencial para fornecimento de Materiais Descartáveis e EPIs as Unidades Básicas de Saúde, visando atender as necessidades urgentes do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
23/03/2020 Decreto Nº 0490/2020 MARÇO 2020 Decretos Covid-19 “Dispõe sobre decretação de Emergência, define novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências. Baixar Arquivo
18/03/2020 Decreto Nº 0489/2020 MARÇO 2020 Decretos Covid-19 "Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
09/03/2020 Portaria Gab Nº 1.264-2020. MARÇO 2020 Portarias " Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora, e dá outras providências. Baixar Arquivo
09/03/2020 Portaria Gab Nº 1.265/2020. MARÇO 2020 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor Marcos Rodrigo Soares Ferreira e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
04/03/2020 Edital Nº 092/2020 MARÇO 2020 Editais Edital Nº 092/2020 - Processo Seletivo Simplificado. Baixar Arquivo
03/03/2020 Decreto Nº 01/2020 JANEIRO 2020 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
18/02/2020 Decreto Nº 0485/2020 FEVEREIRO 2020 Editais “Institui ponto facultativo no período de Festejos de Carnaval, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
18/02/2020 Edital de Convocação Nº 089/2020. FEVEREIRO 2020 Editais Edital de Convocação Nº 089/2020 - Referente ao Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
12/02/2020 Portaria Gab Nº 1258/2020. FEVEREIRO 2020 Portarias "Exonera a pedido servidor temporário e dá outras providências". Baixar Arquivo
11/02/2020 Portaria Nº 1.256/2020. FEVEREIRO 2020 Portarias " Nomeia em cargo comissionado de Gerente de Apoio Administrativo e dá outras providências". Baixar Arquivo
11/02/2020 Portaria Nº 1.257/2020. FEVEREIRO 2020 Portarias " Nomeia em cargo comissionado de Gerente de Saúde do Trabalhador e dá outras providências". Baixar Arquivo
07/02/2020 Portaria Gab Nº 1.255/2020.. FEVEREIRO 2020 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular,sem vencimento ou remuneração à servidora Rosimery Gomes Sousa Passos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
04/02/2020 Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 034/2020. FEVEREIRO 2020 OBJETO: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Técnicos especializados em Assessoria na Prestação de Contas de Convênios, em Consultoria na Área Pública Municipal e Assessoria na elaboração de audiências públicas quadrimestrais de acordo a Lei Complementar no 101/2000, para atender as demandas deste Município de Angical, estado da Bahia. Baixar Arquivo
03/02/2020 Portaria Gab Nº 1.250/2020. JANEIRO 2020 Portarias "Difere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Juciane de Santana e dá outras providências". Baixar Arquivo
03/02/2020 Portaria Gab Nº 1.251/2020 FEVEREIRO 2020 Portarias “Institui Comissão de Avaliação de POC, composta por servidores vinculados a Secretária Municipal de Saúde.” Baixar Arquivo
30/01/2020 Decreto Nº 15/2019. DEZEMBRO 2019 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.179.513,82 (Três Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil e Quinhentos e Treze Reais e Oitenta e Dois Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
30/01/2020 Decreto Nº 15/2019. DEZEMBRO 2019 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.179.513,82 (Três Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil e Quinhentos e Treze Reais e Oitenta e Dois Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
27/01/2020 Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº 001/2020 JANEIRO 2020 Contratação de Serviço para fornecimento de sistema de prontuário eletrônico E-SUS AB PC, E-SUS AB CDS, E-SUS Hospitalar. Baixar Arquivo
22/01/2020 Decreto Nº 0484/2020 JANEIRO 2020 Decretos "Exonera Servidor de cargo comissionado de Assessor Jurídico e dá outras providências". Baixar Arquivo
22/01/2020 Portaria Gab Nº 1.248/2020. JANEIRO 2020 Portarias "Exonera servidora temporária por motivo do não exercício e dá outras providências". Baixar Arquivo
20/01/2020 Portaria Gab Nº 1.248-2020. JANEIRO 2020 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Nailde Almeida de Santana dos Santos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
20/01/2020 Republicação Portaria Gab Nº 1.240-2019. DEZEMBRO 2019 Portarias " Exonera Servidores temporários e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/01/2020 COMUNICADO JANEIRO 2020 Referente a Processos Administrativos Baixar Arquivo
15/01/2020 Decreto Nº 0483/2020 JANEIRO 2020 Decretos “Institui o calendário Oficial de programação dos feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2020 no Município de Angical, Bahia.” Baixar Arquivo
15/01/2020 Portaria Gab Nº 1.246/2020. JANEIRO 2020 Portarias “Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Angical dá outras providencias.” Baixar Arquivo
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