Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DISTRITAL DE SAúDE". |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.149, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE OBRAS E SERVIçOS PúBLICOS". |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.150, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE TRANSPORTE". |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.151, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAçãO". |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.152, DE 01 DE FEVEREIRO DE - "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE". |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.136, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - "NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.137, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - " DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAçõES NA MODALIDADE DE PREGãO NO âMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 0424, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. - “REGULAMENTA O USO DE APARELHOS CELULARES, TABLET,
SMARTPHONE E CONGêNERES DURANTE O EXPEDIENTE DE
TRABALHOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PúBLICA
MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 0425, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. - “DEFINE UTILIZAçãO DA áREA PúBLICA
MUNICIPAL COMPREENDIDA COMO SENDO
“CAMPO DE FUTEBOL” LOCALIZADO O POVOADO
FAZENDINHA, MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá
OUTRAS PROVIDêNCIAS.” |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 0426, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO PERíODO
DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E Dá OUTRAS
PROVIDêNCIAS.” |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.153, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - “DEFERE LICENçAS PARTICULARES SEM
REMUNERAçãO DOS SERVIDORES DO CARGO DE
PROFESSOR, QUE INDICA.” |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 0429, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - “AUTORIZA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO
CARGO DE PROFESSOR A REQUERER LICENçA
SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO
PARTICULAR DE DOIS ANOS E PEDIDO DE
CESSãO PARA EXERCíCIO EM óRGãOS DOS
PODERES DA UNIãO, DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL OU DE OUTROS MUNICíPIOS E
Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” |
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Atos oficiais |
RESOLUçãO CMAS Nº 01,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. - “APROVA O PLANO DE AçãO PARA CO–
FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL -
SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA
SOCIAL DE 2018”. |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.158, DE 02 DE ABRIL DE 2018. - "RECONHECE E TRANSFERE DE CARGO SERVIDORA MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2018. - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE CRéDITO NO VALOR TOTAL
DE 239.000,00(DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS
QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 0427,DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA REDUçãO A PEDIDO DE CARGA HORáRIA DE CARGO PúBLICO DE PROFESSOR DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS. |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 0428, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. - “DECRETA A REVOGAÇÃO/SUSPENSÃO
DOS DESDOBRAMENTOS DE CARGA
HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.140, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO
SECRETáRIA DE GABINETE E Dá OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.141, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - “NOMEIA SERVIDORA AO CARGO COMISSIONADO
SECRETáRIA DE GABINETE, PARA O EXERCíCIO DE
ENTREVISTADORA DO PROGRAMA CRIANçA FELIZ E
Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.142, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - “EXONERA SERVIDORAS DOS CARGOS
COMISSIONADOS QUE INDICA E Dá OUTRAS
PROVIDENCIAS.” |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.143, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - “NOMEIA SERVIDORA AO CARGO COMISSIONADO
COORDENADORA DE NúCLEO, PARA O EXERCíCIO
DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS BOLSA
FAMíLIA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.144, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. - “NOMEIA SERVIDORA AO CARGO COMISSIONADO
OFICIAL DE GABINETE E Dá OUTRAS
PROVIDENCIAS.” |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.145, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. - “EXONERA SERVIDORAS EFETIVAS DE CARGOS
COMISSIONADOS QUE INDICA E Dá OUTRAS
PROVIDENCIAS.” |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 0432, DE 25 DE ABRIL DE 2018. - “DISPõE SOBRE A TRANSFERêNCIA DO FERIADO
MUNICIPAL DO DIA 03 DE MAIO DE 2018 PARA O
DIA 30 DE ABRIL DE 2018.” |
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Atos oficiais |
TERMO DE CESSãO DE USO Nº 152/2018. - TERMO DE CESSãO DE USO DE BEM MóVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVéS DA SECRETáRIA DA SAúDE DO ESTADO E O MUNICíPIO DE ANGICAL. |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 0433, DE 27 DE ABRIL DE 2018. - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE
2018 (FERIADO MUNICIPAL) DO PERíODO DO FESTEJO DE
SANTA CRUZ E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 0434-2018 - "DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO âMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAçãO DO GOVERNO FEDERAL". |
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Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.160-2018 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR Dá OUTRAS
PROVIDENCIAS.” |
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Atos oficiais |
PORTARIA SMA Nº 001-2018. - “DISPõES SOBRE RELOTAçãO DE SERVIDORA
PúBLICA PARA TER SEU EXERCíCIO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE ANGICAL E
Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 0435, DE 16 DE MAIO DE 2018. - "INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018 DO PERíODO DO FESTEJO DO DIVINO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". |
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