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Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DISTRITAL DE SAúDE". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.149, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE OBRAS E SERVIçOS PúBLICOS". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.150, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE TRANSPORTE". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.151, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAçãO". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.152, DE 01 DE FEVEREIRO DE - "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.136, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - "NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.137, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - " DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAçõES NA MODALIDADE DE PREGãO NO âMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0424, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. - “REGULAMENTA O USO DE APARELHOS CELULARES, TABLET, SMARTPHONE E CONGêNERES DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PúBLICA MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0425, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. - “DEFINE UTILIZAçãO DA áREA PúBLICA MUNICIPAL COMPREENDIDA COMO SENDO “CAMPO DE FUTEBOL” LOCALIZADO O POVOADO FAZENDINHA, MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0426, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO PERíODO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.153, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - “DEFERE LICENçAS PARTICULARES SEM REMUNERAçãO DOS SERVIDORES DO CARGO DE PROFESSOR, QUE INDICA.” Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0429, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. - “AUTORIZA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR A REQUERER LICENçA SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO PARTICULAR DE DOIS ANOS E PEDIDO DE CESSãO PARA EXERCíCIO EM óRGãOS DOS PODERES DA UNIãO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL OU DE OUTROS MUNICíPIOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” Baixar
Atos oficiais RESOLUçãO CMAS Nº 01,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. - “APROVA O PLANO DE AçãO PARA CO– FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL - SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE 2018”. Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.158, DE 02 DE ABRIL DE 2018. - "RECONHECE E TRANSFERE DE CARGO SERVIDORA MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2018. - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE CRéDITO NO VALOR TOTAL DE 239.000,00(DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0427,DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA REDUçãO A PEDIDO DE CARGA HORáRIA DE CARGO PúBLICO DE PROFESSOR DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0428, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. - “DECRETA A REVOGAÇÃO/SUSPENSÃO DOS DESDOBRAMENTOS DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.140, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - “EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO SECRETáRIA DE GABINETE E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.141, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - “NOMEIA SERVIDORA AO CARGO COMISSIONADO SECRETáRIA DE GABINETE, PARA O EXERCíCIO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA CRIANçA FELIZ E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.142, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - “EXONERA SERVIDORAS DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.143, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. - “NOMEIA SERVIDORA AO CARGO COMISSIONADO COORDENADORA DE NúCLEO, PARA O EXERCíCIO DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS BOLSA FAMíLIA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.144, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. - “NOMEIA SERVIDORA AO CARGO COMISSIONADO OFICIAL DE GABINETE E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.145, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. - “EXONERA SERVIDORAS EFETIVAS DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0432, DE 25 DE ABRIL DE 2018. - “DISPõE SOBRE A TRANSFERêNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 03 DE MAIO DE 2018 PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018.” Baixar
Atos oficiais TERMO DE CESSãO DE USO Nº 152/2018. - TERMO DE CESSãO DE USO DE BEM MóVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVéS DA SECRETáRIA DA SAúDE DO ESTADO E O MUNICíPIO DE ANGICAL. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0433, DE 27 DE ABRIL DE 2018. - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2018 (FERIADO MUNICIPAL) DO PERíODO DO FESTEJO DE SANTA CRUZ E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0434-2018 - "DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO âMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAçãO DO GOVERNO FEDERAL". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.160-2018 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA SMA Nº 001-2018. - “DISPõES SOBRE RELOTAçãO DE SERVIDORA PúBLICA PARA TER SEU EXERCíCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0435, DE 16 DE MAIO DE 2018. - "INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018 DO PERíODO DO FESTEJO DO DIVINO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
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