| Origem | Detalhes | Arquivo |
|---|---|---|
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 030, DE 02 DE MAIO DE 2018. - “DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCíCIO DA ATRIBUIçãO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VITORINO ANTONIO DE SANTANA DESTE MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 031, DE 02 DE MAIO DE 2018. - “DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA O EXERCíCIO DA ATRIBUIçãO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMERINO JOSé DA SILVA DESTE MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 032, DE 02 DE MAIO DE 2018. - “DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA O EXERCíCIO DA ATRIBUIçãO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGóGICO DO DISTRITO DE MISSãO DE ARICOBé DESTE MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 033, DE 02 DE MAIO DE 2018. - “DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA O EXERCíCIO DA ATRIBUIçãO DE DIRETORA DO CAMPO DESTE MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 0437, DE 11 DE JUNHO DE 2018. - “DISPõE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA (VTN) PARA EFEITO DO ITR 2018 NO âMBITO DO MUNICíPIO DE ANGICAL.” | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 0438, DE 13 DE JUNHO DE 2018. - “AUTORIZA AOS SERVIDORES EM GERAL A REQUERER LICENçA SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO PARTICULAR DE DOIS ANOS E PEDIDO DE CESSãO PARA EXERCíCIO EM óRGãOS DOS PODERES DA UNIãO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL OU DE OUTROS MUNICíPIOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | REPUBLICAçãO PORTARIA SME Nº 018, DE 02 DE MAIO DE 2018. - “DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA O EXERCíCIO DA ATRIBUIçãO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ BRAGA DESTE MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | REPUBLICAçãO PORTARIA SME Nº 030, DE 02 DE MAIO DE 2018. - “DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCíCIO DA ATRIBUIçãO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VITORINO ANTONIO DE SANTANA DESTE MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 037, DE 13 DE JUNHO DE 2018. - “DISPõEM SOBRE A CONSTITUIçãO DO COMITê GESTOR DO PDDE INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 038, DE 13 DE JUNHO DE 2018. - “DISPõEM SOBRE A CONSTITUIçãO DA COMISSãO DA REDE PCR ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 0439, DE 18 DE JUNHO DE 2018. - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGãOS MUNICIPAIS NOS PERíODOS DE JOGOS DA COPA 2018 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.163, DE 22 DE JUNHO DE 2018. - “DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAçõES NA MODALIDADE DE PREGãO NO âMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.164, DE 22 DE JUNHO DE 2018. - “INSTITUI COMISSãO PERMANENTE DE LICITAçãO (CPL) E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.162, DE 28 DE JUNHO DE 2018. - “DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO AO SERVIDOR MARIO HERMES PEREIRA DE SOUZA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 039, DE 03 DE JULHO DE 2018 - “DESIGNA SERVIDOR EFETIVA PARA O EXERCíCIO DA ATRIBUIçãO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SULPíCIO SEVERO DE OLIVEIRA DESTE MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 040, DE 03 DE JULHO DE 2018. - “DISPõE SOBRE A CONSTITUIçãO DA EQUIPE TéCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAçãO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.165, DE 13 DE JULHO DE 2018. - “DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO à SERVIDORA MARILDA PEREIRA RAMOS E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 041, DE 11 DE JULHO DE 2018. - DISPõE SOBRE A CONSTITUIçãO DA COMISSãO PARA A IMPLEMENTAçãO DA BNCC NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 042, DE 12 DE JULHO DE 2018. - “DISPõE SOBRE A NOMEAçãO DE COMISSãO MUNICIPAL DE GOVERNANçA PARA O PROCESSO DE ELABORAçãO DA PROPOSTA PEDAGóGICA CURRICULAR DO MUNICíPIO DE ANGICAL - BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM BNCC E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 0440, DE 03 DE JULHO DE 2018. - “RETIFICA NOME DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO FUNDEB.” | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 01 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 514.000,00 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 006, DE 01 DE MARçO DE 2018 - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE CRéDITO NO VALOR TOTAL DE 142.000,00(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 001-2018. - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE CRéDITO NO VALOR TOTAL DE 239.000,00(DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 999-2018. - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | RESOLUçãO CMAS Nº 02 DE 25 DE JULHO DE 2018. - " APROVA O PLANO DE AçãO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SUAS- SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE 2018". | Baixar |
| Atos oficiais | TERMO DE AçãO FISCAL Nº 0014-2018. - TERMO DE INíCIO DE AçãO FISCAL Nº 0014-2018. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.166, DE 31 DE JULHO DE 2018. - “EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR TéCNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | RESOLUçãO CMAS Nº 03 DE 03 DE AGOSTO DE 2018. - " APROVA O DEMONSTRATIVO SINTéTICO ANUAL DA EXECUçãO FíSICO-FINANCEIRA DOS SERVIçOS E BENEFíCIOS EVENTUAIS DO GOVERNO ESTADUAL -SUAS- SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO EXERCíCIO 2017". | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 0441, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. - “NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçãO DE ANGICAL – BA E AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETáRIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCáRIOS E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.168, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. - “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE.” | Baixar |
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