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Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.196, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. - "DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE, PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO à SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DA CRUZ MENEZES E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.197, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. - "DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO à SERVIDORA NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.198, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. - "DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO à SERVIDORA, SIMONE OLIVEIRA DO CARMO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0458, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. - " INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO PERíODO DE FESTEJOS DE CARNAVAL, PRESERVADA A PRESTAçãO DE SERVIçOS ESSENCIAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1193 A - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. - " NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA DE SETOR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1193 B, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. - " NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1193 C, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. - " NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1193 D, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. - " NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO OFICIAL DE GABINETE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1199, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - " DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO AO SERVIDOR MARCOS RODRIGO SOARES FERREIRA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2019 - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 707.000,00 (SETECENTOS E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.205, DE 07 DE MARçO DE 2019. - “DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO A SERVIDORA GILDETE ALVES DE AQUINO E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. - “DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO A SERVIDORA REGINA LUCIA DE LIMA E SOUZA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0459, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - OFíCIO Nº 03-2019. - “HOMOLOGA E ATUALIZA A TABELA QUE TRATA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX DO ART. 48 DA LEI Nº 019/2001, ATENDENDO O DISPOSTO DA REVISãO GERAL ANUAL QUE E DATA BASE QUE TRATA A LEI Nº 065/2016 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. - “INSTITUI COMISSãO ESPECIAL DE SINDICâNCIA NO âMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. - " DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO A SERVIDORA VALDETE ALVES CEZAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais EDITAL DE NOTIFICAçãO Nº 002-2019. - EDITAL DE NOTIFICAçãO Nº 002-2019. Baixar
Atos oficiais PORTARIA Nº 1.189-A , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. - NOMEIA COMISSãO PARA VERIFICAçãO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DO MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.207, DE 15 DE MARçO DE 2019. - “NOMEIA SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE REFORMA AGRáRIA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.206, DE 15 DE MARçO DE 2019. - " NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SETOR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.208, DE 21 DE MARçO DE 2019. - “DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO A SERVIDORA MARIA SANTANA OLIVEIRA LOPES E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.209, DE 28 DE MARçO DE 2019. - “SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSãO ESPECIAL DE SINDICâNCIA NO âMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO INSTITUíDA PELA PORTARIA Nº 1.203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2019 - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 357.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2019 - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 357.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais PORTARIA GAB Nº 1.204 A - DE 01 DE MARçO DE 2019. - “EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” Baixar
Atos oficiais RESOLUçãO CMDCA Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2019. - " DISPõE SOBRE A COMISSãO ESPECIAL ELEITORAL PARA ORGANIZAR E ESTRUTURAR O PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES" Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0460-2019, DE 22 DE MARçO DE 2019. - " APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO OBJETO DO REGISTRO DE IMóVEIS E HIPOTECAS Nº R-3-1903". Baixar
Atos oficiais REPUBLICAçãO DA PORTARIA GAB Nº 1.208-2019. - " DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO A SERVIDORA MARIA SANTANA OLIVEIRA LOPES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 01 DE MARçO DE 2019. - " ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.000,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". Baixar
Atos oficiais TOMADA DE PREçOS Nº 001-2019 - TOMADA DE PREçOS Nº 001 - RECURSO ADMINISTRATIVO . DECISãO. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 0462, DE 17 DE ABRIL DE 2019. - “CONVOCA A IV CONFERêNCIA MUNICIPAL DE SAúDE DE ANGICAL, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” Baixar
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