Atos oficiais |
REPUBLICAçãO EDITAL Nº 005 DE 2019. - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE DE ANGICAL/BA
PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES
E SUPLENTES DO QUADRIÊNIO 2020-2024 |
Baixar
|
Atos oficiais |
DECRETO Nº 0471, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. - "CRIA A COMISSãO MUNICIPAL PARA ORGANIZAçãO DOS TRABALHOS DE ELABORAçãO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO". |
Baixar
|
Atos oficiais |
DECRETO Nº 0472, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. - “RECONHECE A PRESCRIçãO ADMINISTRATIVA DOS CRéDITOS TRIBUTáRIOS PRESCRITOS E INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ENTRE OS EXERCíCIOS DO ANO DE 1999 AO ANO DE 2013 E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
Baixar
|
Atos oficiais |
DECISãO - PROCESSO Nº 326-2019. - DECISãO - PROCESSO Nº 326/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
DECISãO - PROCESSO Nº 328/2019. - DECISãO - PROCESSO Nº 328/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1219-A, DE 31 DE JULHO DE 2019. - " DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". |
Baixar
|
Atos oficiais |
DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2019. - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.306.697,68 (UM MILHãO, TREZENTOS E SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS |
Baixar
|
Atos oficiais |
RESOLUçãO CMAS Nº 09/2019. - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL CMAS. |
Baixar
|
Atos oficiais |
RESOLUçãO CMAS Nº 010/2019. - APROVA O CUMPRIMENTO DA EXECUçãO DE PRAZO REFERENTE O PLANO DE PROVIDêNCIAS/2018, FISCALIZANDO E MONITORADO PELA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL. |
Baixar
|
Atos oficiais |
RESOLUçãO Nº 011, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. - " DISPõE SOBRE A CONVOCAçãO E CONSTITUIçãO DA COMISSãO ORGANIZADORA DA VII CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE ANGICAL-BA. |
Baixar
|
Atos oficiais |
RESOLUçãO Nº 011, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. - " DISPõE SOBRE A CONVOCAçãO E CONSTITUIçãO DA COMISSãO ORGANIZADORA DA VII CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE ANGICAL-BA. |
Baixar
|
Atos oficiais |
EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 071, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. - EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 071/2019, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 072, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. - .EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 072 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 073, DE DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 073/2019, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
EDITAL Nº 076, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. - EDITAL Nº 076/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
REPUBLICAçãO EDITAL Nº 075, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. - REPUBLICAçãO DO EDITAL Nº 075 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
EDITAL Nº 075, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. - EDITAL Nº 075/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
DECRETO Nº 0473, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. - “DISPõE SOBRE A NOMEAçãO DA EQUIPE TéCNICA PARA
MONITORAMENTO E AVALIAçãO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAçãO LEI Nº 052/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015
DO MUNICíPIO DE ANGICAL, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” |
Baixar
|
Atos oficiais |
EDITAL Nº 077, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. - EDITAL Nº 077/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
EDITAL Nº 077, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. - EDITAL Nº 077/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
DECRETO Nº 0474,DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. - "NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". |
Baixar
|
Atos oficiais |
REPUBLICAçãO DO DECRETO Nº 0474-2019 - REPUBLICAçãO DO DECRETO Nº 0474, NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAúDE. |
Baixar
|
Atos oficiais |
RESOLUçãO CMDCA Nº 012-2019. - DISPõE SOBRE A RETIFICAçãO DA LISTA DOS NOMES DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS E DEMAIS QUE IRãO TRABALHAR NO DIA DA VOTAçãO 06/10/2019 REFERENTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES CONVOCADOS PELO CMDCA. |
Baixar
|
Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.232, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. - "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". |
Baixar
|
Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.235, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. - "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA CONTROLADORIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS" |
Baixar
|
Atos oficiais |
RESOLUçãO CMDCA Nº 014/2019. - " DISPõE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DO QUADRIêNIO 2020 A 2023 DO MUNICíPIO DE ANGICAL/BA". |
Baixar
|
Atos oficiais |
EDITAL DE CONVOCAçãO SMA/CGM Nº 001/2019. - EDITAL DE CONVOCAçãO SMA/CGM Nº 001/2019. |
Baixar
|
Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.227, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. - " EXONERA SERVIDOR TEMPORáRIO A PEDIDO DA FUNçãO DE MOTORISTA D E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". |
Baixar
|
Atos oficiais |
PORTARIA GAB Nº 1.231, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. - " EXONERA SERVIDOR TEMPORáRIO A PEDIDO DA FUNçãO DE PROFESSOR DE KARATê E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS". |
Baixar
|
Atos oficiais |
RESOLUçãO Nº 015 E PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DO QUADRIêNIO 2020-2023. - RESOLUçãO 15/2019 DISPõE SOBRE O PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS POR CANDIDATOS REFERENTE A ELEIçãO DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES.
PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO QUADRIêNIO 2020-2023. |
Baixar
|