| Origem | Detalhes | Arquivo |
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| Atos oficiais | COMUNICADO - COMUNICADO - ALVARáS PROVISóRIOS E DEFINITIVOS. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.213, DE 11 DE ABRIL DE 2019. - " DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO à SERVIDORA SAID MUNIZ DIAS FERREIRA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.214, DE 02 DE MAIO DE 2019. - " DISPõE SOBRE A READAPTAçãO FUNCIONAL DE SERVIDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 50 DA LEI Nº 026/2002, POR LIMITAçãO SOFRIDA EM SUA CAPACIDADE FíSICA, POR RECOMENDAçãO MéDICA OFICIAL DO MUNICíPIO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 0463, DE 30 DE ABRIL DE 2019. - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, PRESERVADA A PRESTAçãO DE SERVIçOS ESSENCIAIS E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 046, DE 26 DE ABRIL DE 2019. - "INSTITUI O COMITê GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AçõES AGREGADAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2019. - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 0465, DE 23 DE MAIO DE 2019. - “NOMEIA MEMBROS DA COMISSãO DE AVALIAçãO PERMANENTE DO MAGISTéRIO NA FORMA PREVISTA NO ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2012.” | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA SME Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2019. - " DISPõE SOBRE A CONSTITUIçãO PARA ELABORAçãO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE PúBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGICAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2019. - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 988.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 069/2019 EMPRESA: BRS COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI EPP. | Baixar |
| Atos oficiais | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0465,DE 23 DE MAIO DE 2019. - " NOMEIA MEMBROS DA COMISSãO DE AVALIAçãO PERMANENTE DO MAGISTéRIO NA FORMA PREVISTA NO ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2012". | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.215, DE 03 DE JUNHO DE 2019. - " DISPõE SOBRE EXONERAçãO A PEDIDO DO SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL EFETIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 0466, DE 05 DE JUNHO DE 2019. - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, PRESERVADA A PRESTAçãO DE SERVIçOS ESSENCIAIS E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE INTIMAçãO - EDITAL DE INTIMAçãO (PROCESSOS FISCAIS 0008/2019). | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.216, DE 03 DE JUNHO DE 2019. - " DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.217, DE 03 DE JUNHO DE 2019. - " DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO à SERVIDORA LUZINETE MATOS DO NASCIMENTO ARAúJO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 0467, DE 17 DE JUNHO DE 2019. - "INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, PRESERVADA A PRESTAçãO DE SERVIçOS ESSENCIAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS". | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.218, DE 12 DE JUNHO DE 2019. - " DISPõE SOBRE A RENOVAçãO DO MANDATO DA COMISSãO DO CONSELHO DE ALIMENTAçãO ESCOLAR - CAE, DO MUNICíPIO DE ANGICAL BAHIA". | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 001/2019. - " PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019". | Baixar |
| Atos oficiais | COMUNICADO - COBRANçA DAS RECEITAS TRIBUTáRIAS OU NãO TRIBUTáRIAS INSCRITAS EM DíVIDA ATIVA. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 038/2019. - EDITAL DE CONVOCAçãO - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 037, DE 24 DE JULHO DE 2019. - EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 037 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 036, DE 24 DE JULHO DE 2019. - EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 036 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 035, DE 23 DE JULHO DE 2019. - EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 035 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 040, DE 25 DE JULHO DE 2019. - EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 040 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 039, DE 25 DE JULHO DE 2019. - EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 039 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 1.220, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. - “DEFERE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAçãO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL Nº 005, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DO QUADRIêNIO 2020-2024. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 054, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. - EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 054 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 055, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. - EDITAL Nº 055 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019). | Baixar |
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